Presidente da República promulgou a Lei dos Estrangeiros e o Parlamento aprovou a proibição da burca

Para reunir as famílias, os imigrantes terão que esperar dois anos e para obter a nacionalidade portuguesa será obrigatório falar português

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Reunión del presidente de la República discutiendo la nueva ley de extranjeros.
En esta imagen, el presidente de la República participa en una reunión donde se aborda la reciente aprobación de la Ley de Extranjeros. Esta ley introduce cambios significativos en las condiciones de inmigración y reagrupamiento familiar en Portugal. La discusión se centra en cómo estas medidas afectarán a la población inmigrante y a la economía del país.

Depois das dúvidas dissipadas, o presidente da República aprovou a nova versão da Lei dos Estrangeiros por esta «corresponde minimamente ao essencial». O novo regime dificulta as condições de acesso ao reagrupamento familiar. Para tal será necessário dois anos a viver legalmente no país para poder trazer os familiares para Portugal. O prazo de dois anos não se aplica no caso de filhos «menores ou incapazes» nem ao «cônjuge ou equiparado». Para conseguir a nacionalidade portuguesa, o imigrante terá que viver de forma continua no país durante, um mínimo, de cinco anos. Com a revisão, deixa de ser possível perder a nacionalidade.

O PS quer «equilíbrio» e especificidades tanto para os cidadãos da CPLP e da UE. En relação a CPLP, os cidadãos podiam entrar no país e já aqui pedir título de residência. O que chegou a provocar que muitos cidadãos de Timor-Leste entrassem no país, ficassem sem trabalho e a dormir em pleno Martim Moniz.

As filas na AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo) continuam com estrangeiros a tentarem regularizar a sua situação no país. A política portuguesa de imigração foi explicada aos diferentes governos da CPLP. Os imigrantes terão que saber português (o que no caso dos países da CPLP já é normal) e ter conhecimentosnbasicos sobre o país onde estão a residir. Segundo os mais recentes dados, existem 1,5 milhões de imigrantes em Portugal. Deste valor, 85,5% da população está em idade para trabalhar. Desse milhão e meio de imigrantes há mais de um milhão de pessoas com título de residência.

O número de imigrantes em Portugal tem vindo a crescer

A população imigrante praticamente quadruplicou em sete anos. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal mas a indiana já está em segundo lugar. O antigo primeiro-ministro português, Passos Coelho (que está a apoiar Marques Mendes nas presidenciais), disse que António Costa é o responsável pela imigração descontrolada em Portugal e que qualquer dia os portugueses vão «sentir-se estrangeiros na sua terra».

Rui Tavares, do Livre, acredita que Pedro Passos Coelho está a querer agradar André Ventura na questão dos imigrantes. Um dos candidatos a Presidência da República, Gouveia e Melo, considera que a Lei dos Estrangeiros «não foi a melhor» e que a economia pode sofrer. Já que os imigrantes costumam ser aqueles que fazem os trabalhos menos qualificados. Gouveia e Melo lembra que a sociedade portuguesa está «envelhecida» e como tal precisa de «gente jovem». Portugal é dos países onde imigrantes mais ajudam a reduzir fardo fiscal do envelhecimento. Sem, seria preciso aumentar a carga fiscal para 43% do PIB.

O PSD, IL e CDS-PP aprovaram uma proposta do Chega para proibir o uso de burcas e véus em espaços públicos. Esta proibição é explicada com o direito das mulheres e questões de segurança.