Portugal, Espanha e Marrocos assinaram um acordo para agilizar a Justiça durante o Mundial 2030

O memorando vai estar ativo até ao último dia do ano de 2030 e tem como objetivo que nada manche o mundial do centenário

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Trofeo de la Copa del Mundo con fondo de ciudad
Los gobiernos de Portugal, España y Marruecos han firmado un acuerdo para agilizar la justicia durante el Mundial 2030. Este memorando permitirá la resolución inmediata de incidentes y disputas comerciales, estableciendo una estructura legal para el evento. Se busca asegurar que la justicia opere eficazmente durante el torneo, que será el primero en celebrarse entre dos continentes.

Para agilizarem a resolução de incidentes que possam acontecer durante o Mundial de 2030, Portugal, Espanha e Marrocos assinaram um acordo em Rabat. O memorando vai permitir a resolução imediata de incidentes e litígios comerciais, estabelecendo uma estrutura legal para lidar com ocorrências desportivas e disputas entre empresas envolvidas na organização do evento do centenário. Um dos responsáveis da FPF, o antigo jogador Domingos Paciência, em visita à Autarquia do Porto, afirmou que, para além de estarem a trabalhar na organização, o objetivo é serem «candidatos a ganhar o Mundial 2030«.

Este mundial será o primeiro realizado entre dois continentes (além de três jogos na América Latina). Para o ministro da Justiça marroquino, Abdellatif Ouahbi, o torneio será um «casamento futebolístico» que transformará o Mediterrâneo e o Atlântico «num grande estádio de futebol«.

O acordo de cooperação judicial permitirá a criação de uma comissão conjunta para acelerar processos através do processamento «in situ» e de uma coordenação internacional rápida, assente na troca de informações e em procedimentos de emergência, tanto na esfera penal como cível. O acordo garantirá que «cada um dos países atue rapidamente se existir alguma situação com os cidadãos nacionais em países estrangeiros». O memorando estará ativo até ao último dia de 2030. A justiça digital e a luta contra a cibercriminalidade são também duas das prioridades do acordo assinado pelos governos de Portugal, Espanha e Marrocos.

A extradição entre Marrocos e os dois países ibéricos é um processo mais complexo. A ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, esteve de visita a Marrocos durante três dias e sublinhou que não pretende que o Mundial de 2030 «possa ser manchado por algum ataque». Os três países partilham a mesma visão de justiça, pretendendo que esta organização seja um exemplo para o mundo.