O Brasil sediará, pela primeira vez, a Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional (CIJC), um dos principais eventos em escala mundial dedicados ao debate da agenda constitucional ibero-americana. A 16ª edição do encontro será realizada na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), de 12 a 14/5, e reunirá representantes de supremas cortes e organismos internacionais da América Latina, da Europa, da África e do mundo árabe.
A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Também participarão dos debates ministros do STF, que atuarão como moderadores de sessões temáticas. A Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional promove o intercâmbio de experiências, iniciativas e reflexões sobre a agenda constitucional dos países ibero-americanos, fortalecendo o diálogo institucional entre as cortes e a cooperação internacional em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito.
Entre os participantes confirmados estão presidentes e magistrados de tribunais constitucionais e supremas cortes de Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, Espanha, Guiné Equatorial, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Albânia, Angola, Cabo Verde e Egito, além de representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Comissão de Veneza, da Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanas, da Conferência de Cortes Constitucionais Europeias e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
A programação prevê quatro sessões temáticas voltadas a questões atuais e de impacto global: direitos humanos; independência judicial e remédios de defesa constitucional; novas tecnologias e o Poder Judiciário; e justiça climática e direitos da natureza. Os debates ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma do STF, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Acesse a programação completa e o livreto em português.