Precisamos de uma União dentro da União

«Estamos em dificuldades. Isso é um bom sinal. Se não o tivéssemos, nunca mudaríamos nada. E construir a Europa significa mudar coisas» — Jean Monnet

A União Europeia proporcionou mais de setenta anos de paz e prosperidade. No entanto, não foi concebida para um mundo dominado por impérios continentais. Por isso, deve surgir um núcleo mais forte da União. A Europa é um continente envelhecido, que ficou para trás em relação aos Estados Unidos e à China em termos de crescimento e produtividade, afetado por um baixo investimento e com dificuldades em sustentar o seu modelo social. Ao mesmo tempo, enfrenta uma profunda mudança geopolítica: a Rússia ameaça a sua segurança a partir de Leste, enquanto o seu aliado tradicional, os Estados Unidos, se está a transformar num parceiro pouco fiável ou numa potência hostil.

Com apenas 5% da população mundial e uma participação decrescente na economia global, só uma Europa mais unida — económica e politicamente, capaz de garantir a sua própria segurança e defesa — poderá enfrentar as três potências continentais que procuram dividir o mundo em esferas de influência no meio do colapso da ordem multilateral. No entanto, os líderes europeus não impulsionaram nenhuma iniciativa audaz para reforçar a União.

O problema não é a falta de planos, mas sim a falta de consenso entre os vinte e sete. Enrico Letta e Mario Draghi propuseram um pacote importante de políticas para relançar o crescimento e a competitividade: completar o mercado único e mobilizar investimento público e privado em setores-chave. Isto deveria ser evidente: eliminar as barreiras nacionais nos serviços financeiros, nas telecomunicações, nos mercados digitais e na energia representaria um grande impulso para a economia da UE, tal como a harmonização do direito falimentar e societário.

Devemos também completar a União dos Mercados de Capitais e a União Bancária para reter a poupança europeia e investi-la dentro da Europa. Um programa económico deste tipo proporcionaria a base tecnológica e financeira necessária para projetar poder globalmente em defesa dos nossos valores e interesses.

No entanto, isto não é suficiente. A Europa deve construir o seu próprio sistema de defesa — dada a falta de fiabilidade da NATO — e deve ser capaz de tomar decisões por maioria em política externa. O Tratado de Lisboa já oferece vias para ambos os objetivos, mas não há avanços.

Os acontecimentos recentes ilustram a urgência. A guerra no Irão, o bloqueio do estreito de Ormuz e os bombardeamentos no Líbano demonstraram como uma declaração conjunta pode ficar paralisada pelo veto de um único Estado-membro. Anteriormente, o último veto de Orbán — que bloqueou um empréstimo de 90 000 milhões de euros para a Ucrânia e o vigésimo pacote de sanções contra a Rússia — pôs em risco a segurança de todo o continente, apesar de a Hungria representar apenas 1% do PIB da UE e 2% da sua população.

Além disso, o Conselho ainda não conseguiu acordar um regulador único para os serviços digitais, de telecomunicações e financeiros, nem um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, para já não falar da harmonização fiscal. Interesses nacionais poderosos continuam a defender as barreiras transfronteiriças e formaram minorias de bloqueio. Entretanto, o Conselho aplica frequentemente a unanimidade mesmo onde esta não é legalmente necessária.

Existe uma saída? Para algumas reformas do mercado único, o Conselho pode agir por maioria qualificada. No entanto, as grandes iniciativas em matéria fiscal, dívida, política externa e defesa continuarão bloqueadas por vetos nacionais. Portanto, chegou o momento de criar uma vanguarda federal de Estados-membros dispostos a avançar. Foi assim que criámos Schengen e a moeda única.

Esta vanguarda completaria o mercado interno, partilharia soberania sobre o euro, a fiscalidade e investimentos em tecnologia, política climática, independência energética e defesa. Estabeleceria um Conselho de Segurança Europeu e um Sistema de Defesa com capacidades civis e a sua própria cadeia de comando, e adotaria a tomada de decisões por maioria em todos os âmbitos. Esta «União dentro da União» poderia ser estabelecida através de cooperações reforçadas, apoiadas por um tratado instrumental.

Se a Alemanha, a França, os países do Benelux, a Polónia e Espanha liderarem a proposta desta União 2.0 — aberta a todos —, esta funcionará como um íman poderoso para outros Estados-membros.

Por isso, apelamos à mobilização para que se atue com o espírito inovador da Declaração de 9 de maio de 1950.

Em nome do Comité de Ação pelos Estados Unidos da Europa:

• Josep Borrell, presidente do CIDOB e ex-alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Espanha.

• Guy Verhofstadt, presidente do Movimento Europeu Internacional e ex-primeiro-ministro da Bélgica.

• Domènec Ruiz Devesa, presidente da União dos Federalistas Europeus e ex-deputado ao Parlamento Europeu, Espanha.

• Moritz Hergl, presidente dos Jovens Federalistas Europeus, Alemanha.

• Philippe Laurette, presidente da Associação Jean Monnet, França.

• Mercedes Bresso, ex-presidente do Comité das Regiões, Itália.

• Luca Jahier, ex-presidente do Comité Económico e Social Europeu, Itália.

• Danuta Hübner, ex-comissária europeia, Polónia.

• Nicolas Schmit, ex-comissário europeu, Presidente da FEPS, Luxemburgo.

• Rosen Plevneliev, ex-presidente da Bulgária.

• Petre Roman, ex-primeiro-ministro da Roménia.

• Willy Claes, ex-secretário-geral da NATO, Bélgica.

• Andrea Wechsler, deputada ao Parlamento Europeu, Grupo Spinelli, Alemanha.

• Monica Frassoni, ex-copresidente do Partido Verde Europeu, Itália e Bélgica.

• Thijs Reuten, deputado ao Parlamento Europeu, Grupo Spinelli, Países Baixos.

• Jordi Xuclá i Costa, ex-deputado ao Congresso dos Deputados, Espanha.

• Jo Leinen, ex-deputado ao Parlamento Europeu, Alemanha.

• Sandro Gozi, ex-secretário de Estado para a Europa, Grupo Spinelli, deputado ao Parlamento Europeu, Itália e França.

• Brando Benifei, deputado ao Parlamento Europeu, Grupo Spinelli, Itália.

• Pierre Larrouturou, ex-deputado ao Parlamento Europeu, França.

• Richard Corbett, ex-deputado ao Parlamento Europeu, Reino Unido.

• Patrizia Toia, ex-deputada ao Parlamento Europeu, Itália.

• Andrew Duff, ex-deputado ao Parlamento Europeu, Reino Unido.

• Christelle Savall, ex-presidente dos Jovens Federalistas Europeus, Luxemburgo.

• Giulia Rossolillo, professora de Direito da União Europeia, Itália.

• Francisco Aldecoa, professor de Relações Internacionais, Espanha.

• Lieven Taillie, presidente honorário da Associação Europeia de Jornalistas, Bélgica.

• Michele Fiorillo, filósofo, Civico Europa, Itália.

• Luca Visentini, ex-secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Itália.

• Guillaume Klossa, escritor, presidente fundador da EuropaNova e Civico Europa, copresidente da Europa Power Initiative, França.

• Miguel Ángel Martín Ramos, vice-presidente da Associação Jean Monnet, Espanha.