A União de Federalistas Europeus (UEF) congratulou-se com a decisão da Comissão de Petições do Parlamento Europeu (PETI) de declarar aberta a petição que apresentou no ano passado sobre a necessária reforma do Tratado de Lisboa, após a audição pública realizada esta terça-feira, 23 de junho. A petição foi apresentada perante a Comissão pelo presidente da UEF, Domènec Ruiz Devesa, e pela secretária-geral, Mathilde Baudouin, na presença da vice-presidente da UEF, Daphne Gogou.
A decisão da Comissão PETI de manter a petição aberta representa um avanço importante para a campanha «Reforma dos Tratados Já!» e reforça o apelo da UEF a favor de uma Europa federal, democrática e soberana, capaz de agir com determinação a nível internacional. Durante a audição, a petição recebeu o apoio explícito de deputados do Parlamento Europeu pertencentes a vários grupos políticos: Andrea Wechsler, Brando Benifei, Raquel Garcia Hermida-Van der Walle, Gabriel Bischoff, Nikolas Farantouris, Vasile Dîncu e Juan Fernando López Aguilar. Este apoio multipartidário demonstra o consenso parlamentar crescente sobre a necessidade urgente de uma reforma institucional.
Na sua intervenção perante a Comissão, Ruiz Devesa sublinhou a urgência existencial do momento: «A UE enfrenta um mundo cada vez mais instável. Os processos de tomada de decisão, frequentemente condicionados pelos vetos, paralisam a nossa capacidade de resposta perante as crises. Isto é inaceitável». A secretária-geral Baudouin destacou a dimensão democrática da petição: «O Parlamento Europeu é a única instituição eleita diretamente pelos cidadãos europeus, e as suas propostas não devem ser ignoradas».
Ruiz Devesa: «O Conselho Europeu não deve adiar mais»
A petição insta a Comissão PETI a manter o assunto aberto como uma prioridade, a solicitar um relatório de aplicação à Comissão dos Assuntos Constitucionais para acompanhar o progresso da reforma do Tratado e a abordar a reforma institucional no contexto das negociações do Quadro Financeiro Plurianual e do orçamento de 2027, utilizando os poderes orçamentais do Parlamento para pressionar o Conselho a agir.
A UEF recorda que o Parlamento Europeu já reafirmou duas vezes o seu compromisso com a alteração do Tratado desde que a petição foi apresentada em abril de 2025 — através de resoluções adotadas em outubro e novembro de 2025 —, enquanto o Conselho Europeu tem continuado a ignorar os apelos do Parlamento para que se abra uma Convenção ao abrigo do artigo 48.º do Tratado da União Europeia.
«Os cidadãos de toda a Europa exigem uma Europa mais forte e unida, capaz de defender a democracia, garantir a segurança e agir a uma só voz», declarou Ruiz Devesa. «A audição da Comissão PETI demonstra que um número crescente de eurodeputados está disposto a apoiá-los e que a Comissão Europeia está preparada para avançar. O Conselho Europeu não deve adiar mais».
