Os ministros e altas autoridades do Ensino Superior da Ibero-América aprovaram a Carta Ibero-Americana de Mobilidade Académica durante a IV Reunião Ministerial do setor, realizada no Instituto de Neurociências de Alicante, em Espanha. O instrumento, que será um dos marcos da XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em Madrid, estabelece princípios comuns para simplificar o ingresso universitário, intercâmbios, transferências, duplas titulações e pós-graduações, garantindo um reconhecimento académico rápido e seguro entre os países da região.
A iniciativa visa corrigir um défice histórico de integração na região, onde barreiras burocráticas frequentemente dificultam a circulação de estudantes. Dados da UNESCO revelam que, embora a Ibero-América conte com mais de 34 milhões de universitários, apenas 1,3% dos estudantes da América Latina e das Caraíbas participam em programas de mobilidade internacional — menos de metade da média mundial —, com a maioria a optar por destinos na América do Norte e na Europa.
Para assegurar previsibilidade e fluidez ao processo, o documento propõe a presunção de equivalência de diplomas, a assinatura prévia de Acordos de Estudos, prazos definidos, a criação de uma Plataforma Digital Ibero-Americana e o lançamento do Suplemento Ibero-Americano ao Diploma. O modelo respeita a autonomia universitária e os ordenamentos jurídicos nacionais, permitindo que cada país adira de forma voluntária e ao seu próprio ritmo.
Líderes do encontro enfatizaram o poder transformador da medida para a coesão regional. Diana Morant, ministra da Ciência, Inovação e Universidades de Espanha, destacou o compromisso de não deixar talentos para trás; Andrés Allamand, secretário-geral Ibero-Americano, sublinhou que a mobilidade fortalece a cidadania partilhada; e Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, colocou a estrutura da sua organização ao serviço da implementação prática do projeto.
Além da mobilidade discente, a Declaração de Alicante aprovou a criação de dois grupos de trabalho coordenados pela OEI e SEGIB. O primeiro focará no desenvolvimento de microcredenciais para responder às rápidas transformações do mercado de trabalho — onde quase 40% das competências atuais ficarão obsoletas até 2030 —, enquanto o segundo dinamizará a mobilidade do pessoal docente, a criação de graus conjuntos e a investigação interdisciplinar entre as universidades ibero-americanas.
