Reforçar a participação cidadã, promover políticas de igualdade e impulsionar uma transformação digital que proteja os direitos são algumas das propostas que as redes e plataformas da sociedade civil ibero-americana irão apresentar aos Chefes de Estado e de Governo, no âmbito da Cimeira Ibero-Americana, que se realizará na próxima semana, em Madrid.
Reunidas nos dias 29 e 30 de outubro, no XVI Encontro Cívico Ibero-Americano, as organizações reuniram as suas prioridades numa Declaração, que pretende contribuir para a nova Estratégia de Cooperação Ibero-Americana e propõe acompanhar os acordos através da definição de responsáveis, prazos, recursos e mecanismos de acompanhamento por parte dos cidadãos.
O objetivo é aproximar as experiências das comunidades dos processos de decisão a nível regional e reforçar a colaboração entre a sociedade civil e as instituições.
Das experiências territoriais às propostas comuns
As organizações partilham um diagnóstico: as desigualdades, as restrições à participação e os desafios ambientais e tecnológicos estão interligados e exigem respostas coordenadas. A Declaração salienta que os seus efeitos são mais acentuados junto das populações que enfrentam maiores obstáculos ao exercício dos seus direitos e dispõem de menos recursos para lhes fazer face. Por esse motivo, propõe na conceção de políticas públicas.
Nesta perspetiva, as redes defendem o reforço dos mecanismos permanentes de participação da sociedade civil na agenda ibero-americana, desde a definição de prioridades até à sua implementação e avaliação. Propõem ainda garantir as condições necessárias para que as organizações, os jornalistas e as pessoas defensoras dos direitos humanos possam desenvolver o seu trabalho em liberdade e segurança.
Uma agenda para reforçar a cooperação
Como resultado final do Encontro, a Declaração estabelece sete prioridades que abrangem a democracia e a participação; o ambiente e a gestão de riscos; a transformação digital; a igualdade, a diversidade e os cuidados; a segurança e a paz; a cooperação e a prestação de contas; e a educação para a cidadania global.
Estas prioridades traduzem-se em propostas concretas: promover transições ecológicas com a participação das comunidades, proteger a água e a biodiversidade, estabelecer garantias de respeito pelos direitos no uso da inteligência artificial e consolidar políticas de igualdade e sistemas de cuidados. O documento promove também uma abordagem da segurança centrada na proteção da vida, na prevenção da violência e na criação de oportunidades para as juventudes, bem como uma educação que reforce a participação e a compreensão dos desafios comuns.
Como contributo para a próxima Cimeira, as organizações solicitam a inclusão de um capítulo específico sobre democracia, direitos humanos e espaço cívico na Declaração da Cimeira. Pretendem, assim, que estas condições sejam explicitamente contempladas nos compromissos regionais e orientem a sua concretização.
Dar continuidade aos acordos
A Declaração inclui também compromissos assumidos pela própria sociedade civil. As redes propõem-se construir posições a partir dos territórios, alargar a participação cidadã e reforçar a sua democracia interna, a transparência e as práticas de cuidado. Assumem ainda o compromisso de partilhar capacidades, contribuir com evidências e conhecimentos das comunidades para a definição de políticas públicas e construir alianças para fazer face à desinformação e aos riscos climáticos e digitais.
Um dos compromissos consiste em acompanhar, enquanto sociedade civil, a implementação dos acordos da Cimeira e da nova Estratégia de Cooperação Ibero-Americana. Deste modo, os resultados do Encontro dão início a um trabalho que terá continuidade para além de Madrid: acompanhar a implementação das propostas, conhecer os progressos alcançados e contribuir para os ajustamentos que se revelem necessários. Uma forma de manter a colaboração regional e aproximar os seus resultados do quotidiano das comunidades.
