O presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, retificou o acordo sobre a mobilidade que foi aprovado na última Cimeira da CPLP, que aconteceu em Luanda. Antes desta assinatura, o acordo já tinha sido aprovado pelo parlamento português com apenas o deputado do Chega a votar contra.
Na nota publicada na página oficial da Presidência da República pode-se ler que «o acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios». A facilitação da mobilidade de circulação tem sido debatida na CPLP já há duas décadas.
António Costa saúda retificação do acordo de mobilidade
Sobre a promulgação do presidente da república, o primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se através do Twitter pois este acordo de mobilidade permite «a liberdade de circulação e o reconhecimento mútuo de direitos políticos e de qualificações académicas são passos fundamentais para uma efetiva integração da nossa comunidade de povos». Este passo é visto como fundamental para uma maior integração da comunidade de língua portuguesa. O reconhecimento de direitos políticos mútuos e das qualificações académicas são outros pilares que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa pretende alcançar.
As primeiras nações lusófonas a ratificar este acordo de mobilidade foi Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste também anunciou que vai ratificar o acordo de mobilidade. Para o acordo entrar em vigor precisa apenas da aprovação de três dos nove países que fazem parte da CPLP, que este ano comemorou 25 anos.
