Uma proposta para criar a Primeira Cidade Ibérica (Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro) como marco da Eurocidade Porta da Europa

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A Cimeira Ibérica decepcionou vários presidentes de câmara da futura Eurocidade Porta da Europa, composta por Vilar Formoso, Fuentes de Oñoro, Almeida e Ciudad Rodrigo. Em concreto, os autarcas salmantinos queixam-se da falta de um apoio explícito a uma Eurocidade que está a 40 quilómetros da Guarda (onde se celebrou a Cimeira) e é o “principal acesso a mercadorias da Europa” em Portugal, tanto pela rodovia como pela ferrovia.

A dupla crise (a própria e da pandemia) que atravessa a fronteira pode ser definitiva, segundo o presidente da câmara de Fuentes de Oñoro, Isidoro Alanís: “Se não chegar ajuda pública, esta área está condenada a virar nada, e em menos de 10 anos desaparecer”. A contagem decrescente irá acelerar quando as obras da ligação rodoviária estiverem concluídas, o que irá privar as cidades do consumo dos visitantes tradicionais porque os carros dos emigrantes portugueses e dos turistas espanhóis passarão por estas cidades sem entrar. Há uma área de serviço para camionistas nesta fronteira, assim como um projecto em licitação para uma área de serviço para pessoas físicas antes de chegar a Fuentes de Oñoro, algo necessário para manter o emprego e o comércio, mas não o suficiente.

Para além da impotência natural manifestada por estes autarcas, antes de se renderem, seria sem dúvida necessário fazer um lobbying eficaz em termos de comunicação, marketing, rede de contactos e reivindicação, para que a sua voz fosse ouvida tanto em Lisboa como em Madrid. Para tal podem contar com o apoio das restantes Eurocidades Ibéricas, do Fórum Cívico Ibérico e do El Trapézio e, com certeza, necessitarão de muito mais apoio. Para iniciar este lobby a favor da Eurocidade (e de uma hipotética cidade ibérica) é necessário um plano de comunicação e marketing que reforce uma narrativa do agrado de ambos os governos centrais, nem que para tal seja necessário tirar uma fotografia e marcar um golo. Porque aqui o importante é que a transformação aconteça de forma eficaz. Para isso também é necessário dar o exemplo sendo os melhores alunos da turma, tornando-se os campeões da transposição da “Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço” no que diz respeito às suas competências e energias.

Todos os vizinhos devem conhecer a dita estratégia e tentar gerar um clima de criatividade e criação de ideias. Não há estratégia comum sem “eurocidadãos ibéricos”, um problema recorrente que as Eurocidades de mais experiência repetem. Também reclamam ter a sua disposição alguns instrumentos europeus, ainda não aplicados em Espanha e Portugal, como são “as inversões territoriais integradas (ITI) que permitiriam aos agrupamentos europeus de cooperação transfronteiriça porem em marcha uma estratégia integrada para o desenvolvimento urbano em cidades transfronteiriças. Assim poderiam obter financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional Europeu (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo de Coesão”, como afirmaram as Eurocidades num recente evento. De forma complementar, podem encontrar ideias no manifesto do Fórum Cívico Ibérico no seguinte link.

Uma forma de vender o projecto aos dois estados seria apresentá-lo como um projecto-piloto, exemplar e experimental de uma cidade ibérica com os seus eurocidadãos. Este artigo vai nesse sentido, dar algumas chaves, de forma modesta e respeitosa, do que poderiam ser as linhas mestras deste projecto. O diagnóstico de fragilidades e ameaças já foi feito. Resta analisar as oportunidades e potencialidades, a partir das singularidades do território. No verão passado colocamos, da parte do El Trapézio fizemos aos nossos leitores uma questão: qual é a cidade mais Ibérica da Raia? Para a escolhermos usamos critérios que iam da intensidade da comunicação, casamentos mistos, mobilidade, hibridez, intercompreensão e projecção peninsular e internacional. Sem dúvida, minha escolha foi Vilar Formoso.

A capacidade de tornar Fuentes de Oñoro-Vilar Formoso na Primeira Cidade Ibérica é real. Esta poderia tornar-se uma grande experiência e referência para uma pequena Península Ibérica, que tinha uma representação sólida dos dois Estados, além de polícia e ferrovia. É importante poder sonhar com um projecto que seja totalmente viável se as administrações e as pessoas o apoiarem.

Não existe em toda a Raia um núcleo populacional mais ibérico que Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro. Não só pela sua cultura híbrida de séculos de contrabando económico e cultural, mas porque não há a menor limitação natural, como acontece com os rios. Devido a sua projecção peninsular, europeia e global, já que está a meio caminho de França, Salamanca, Guarda, Coimbra, Porto, Madrid, bem como pelo seu transporte ferroviário transnacional (embora agora só funcione com mercadorias) e rodoviário (incluindo autocarros), o que a diferencia de outros territórios limítrofes.

No entanto, essa caracterização tem parte da verdade e parte de uma potencialidade não realizada. Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro compartilham ruas mas as suas cidades não estão integradas. Nem mesmo cada uma delas, separadamente, está integrando. Têm núcleos populacionais distintos e uma dispersão excessiva, que não foi corrigida nos planos urbanísticos que devem necessariamente ser coordenados de forma ibérica, com o envolvimento das administrações centrais (e da respectiva região autónoma espanhola), para agilizar os processos de ordenamento do território, desapropriações de terrenos abandonados (com as suas compensações), evitando atrasos por herança, bem como realizando novas construções para os seus habitantes, zonas verdes, passadeiras, ciclovias e outros elementos de coordenação de convivência.

Claramente, os dois níveis complementares aparecem nesta ideia que proponho. O primeiro nível implicaria a unidade orgânica ibérica numa única cidade entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro (embora fosse formalmente mantida as duas administrações). O segundo nível envolveria a Eurocidade IV, com a junção das cidades de Almeida e Ciudad Rodrigo, o que lhe daria maior escala para projectos com maior impacto económico. Isso não subestima o impacto de uma maior integração urbana e cívica da hipotética cidade de Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro.

Será necessário um plano urbanístico conjunto e um plano de transporte. Ambos com critérios de comunicação interna e integração, evitando duplicidades e com a finalidade de todos os núcleos populacionais se olharem de frente e não de costas. Legalmente podem ser dois planos urbanísticos mas devem estar coordenados ao detalhe e serem funcionalmente orgânicos.

Agora que se põe fim a circulação obrigatória dos carros pelo posto fronteiriço, essa feia estrutura, que se eleva sobre os carris onde se realizava o controlo fronteiriço, merece ser derrubada mas deixando sempre algo simbólico para memória futura. No seu lugar bem poderia se criar uma Praça Maior, em honra da Eurocidade Porta da Europa, que fosse protagonista de uma intensa vida comunitária transnacional. A sua destruição pública deveria ser algo simbólico, mediático e galvanizador para o nascimento desta nova cidade.

Fuentes de Oñoro, segundo o que contam os seus habitantes, está congelada no tempo desde há 30 ou 40 anos. A parte histórica merece ser revitalizada e as suas casas de pedra valorizadas. É uma zona onde vivem poucas pessoas, algumas delas são jovens famílias portuguesas que procuram um aluguer barato. Esta zona é pouco valorizada em comparação com a zona da estação do comboio e da fronteira, fruto da velha prosperidade dos trabalhadores ferroviários e da actividade em torno da zona aduaneira. Esses núcleos carecem de coerência integrativa entre si. Sem faixas de pedestres seguras suficientes para atravessar a linha ferroviária, a infra-estrutura ferroviária representa um problema adicional de integração urbana, introduzindo uma segunda fronteira que divide internamente as partes espanhola e portuguesa. A Rua da Fronteira Velha e a Avenida de Portugal são emblemáticas porque ligam as duas localidades, mas termina (em linha recta) do lado espanhol numa rua sem saída porque colide com a linha do comboio.

Existe alguma mobilidade de mão-de-obra, mais portuguesa do que espanhola, que também está mais nesta zona de fronteira. Existem amizades e alguns casamentos mistos. Há gerações de famílias que vivem de um lado e do outro da fronteira mas as relações são acima de tudo comerciais. As actividades culturais não são divulgadas mutuamente. Em Chaves-Verín, referência para as Eurocidades, existe uma agenda cultural comum. Durante as festas de verão há mais interacção, mas os grupos permanecem separados por nacionalidade.

Os portugueses vão às compras e bebem pinchos em Fuentes de Oñoro e os espanhóis apreciam a gastronomia portuguesa e visitam os espectáculos taurinos nativos. Só nessas famílias mistas existe uma verdadeira integração e convivência. O intercâmbio e a integração sociocultural são necessários. Os aspectos da outra cultura ainda são desconhecidos, estando os portugueses mais avançados no domínio da língua vizinha e de certos aspectos híbridos culturais. O conhecimento mútuo é superficial e a coexistência insuficiente, indicam fontes locais.

Um projecto de unidade passa por superar os prejuízos históricos e estender os laços de solidariedade. Não se trata de inventar uma identidade abstracta mas sim expressar algo real, com base antropológica e com vantagens económicas e fiscais. Tal como consta da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, temos de concretizar esta governação ibérica multinível e participativa, a partir de todas as vertentes institucionais e sociais, e com o protagonismo dos cidadãos europeus.

Como criar Eurocidadãos Ibéricos e Raianos? É essencial que os cidadãos de ambos os povos internalizem a sua singularidade e as possibilidades para o futuro. É necessário estimular a auto-estima da população no âmbito deste projecto. Para tal, devem ser introduzidos conteúdos e debates tanto na escola (intercompreensão, iberismo cultural, intercâmbios, línguas, cidadania europeia), como nos meios de comunicação (locais, como a Rádio Fronteira, ou o ibérico El Trapézio). Professores e jornalistas precisam de ser formados para assumir uma perspectiva ibérica. E, com eles e todos os outros agentes públicos, devem estar permanentemente coordenados com os agentes privados. Ao invés de competir por pequenos mercados, unir forças para competir por grandes mercados. Os municípios, por sua vez, devem transmitir as vantagens dos serviços comuns e fortalecer a narrativa interna e externa, incluindo as celebrações conjuntas, no quadro de um plano de 5, 10 e 20 anos.

A projecção internacional da Eurocidade é essencial. Não por estar no meio de uma fronteira nacional, mas pela potencialidade global do europeísmo e do ibero-americanismo, sem esquecer toda a lusofonia e a iberofonia (que engloba um total de 800 milhões de falantes, em todo o mundo, de português e espanhol). As línguas são um elemento estratégico que pode incluir imersão na língua e modelos de negócios turísticos de intercompreensão.

Além desta narrativa, trata-se de desenvolver um processo de atracção e integração de novos colonos, porque tratar-se-ia de fazer uma nova colonização luso-espanhola. Para tal precisamos de líderes locais e a preservação da memória e cultura. Há que colocar o foco na atracção de jovens que conheçam ambos os idiomas ou que admirem ambos os países em uníssono. Quer sejam da península ou de países terceiros. Estimular o retorno de descendentes de raianos.

Poderiam ser feitas campanhas específicas para os grupos que possam se interessar, como é o caso dos luso-descendentes da Venezuela, Uruguai e do Brasil, isto pela proximidade idiomática. Também poderia atrair-se aposentados em busca de descanso e da experiência única de ter dois países numa mesma cidade, além de profissionais que praticam o teletrabalho. Para quem não domina idiomas, facilita a aprendizagem. Divulgar uma campanha permanente de atracção de talentos e investidores para financiar projectos. Promover a descentralização das sedes dos órgãos do Estado. Realizar uma campanha de pressão política e social para que o Secretário Geral para o Desafio Demográfico do Governo da Espanha mude sua sede para Ciudad Rodrigo ou Fuentes de Oñoro.

Não tenho dúvidas de que vale a pena o projecto de unir dois povos para criar uma cidade. Este é o proposto local mais adequado para isso. As barreiras administrativas não importam para criar uma cidade ibérica. Mesmo em caso de impossibilidade jurídica, a cidade ibérica integrada existirá desde que haja notoriedade, marca, slogan e coordenação institucional, no quadro do projecto Eurocidade Porta da Europa.

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