Na abertura do debate na generalidade de Orçamento do Estado para 2020, o primeiro-ministro sublinhou que a proposta orçamental apresentada pelo Governo é de “continuidade e progresso”.
“Com este Orçamento não há retrocessos. Não ficamos a marcar passo, nem mudamos de rumo. Com este Orçamento continuamos a avançar na melhoria de rendimentos e direitos, na qualidade dos serviços públicos, no reforço do investimento, na consolidação das finanças públicas”, sustentou.
António Costa destacou na intervenção inicial que este é o primeiro orçamento da democracia com excedente orçamental. “Este é o resultado da trajetória de consolidação prosseguida na anterior legislatura e é também condição essencial para prosseguirmos a nossa estratégia de prosperidade partilhada”, destacou.
Sem mencionar as forças de esquerda – que já indicaram que se vão abster na votação na generalidade – o primeiro-ministro explicou: “Alguns interrogam-se sobre a necessidade do excedente orçamental, quando há tantas necessidades a satisfazer no imediato. O Orçamento não pode ignorar essa outra necessidade que é a de nos libertarmos, de modo sustentável, da elevada dívida pública que ainda temos”.
O chefe de Governo complementou a argumentação com números: “Ao longo da última legislatura, o peso da dívida no PIB (produto Interno Bruto) caiu mais de 12 pontos percentuais, de 131.2% em 2015 para 118.9% em 2019. E é nosso objetivo terminar a presente legislatura próximo do limiar dos 100%. Só assim libertaremos todos os anos recursos afetos ao serviço da dívida” referiu.
Na perspectiva da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o Governo viu-se agora, inevitavelmente, “na necessidade de negociar”, mas “agora com menos tempo e em condições mais difíceis”.
“Tenho a certeza que durante as próximas semanas, de debate neste parlamento, poderemos mais uma vez contar com o Bloco de Esquerda para melhorar aquela que já é a melhor proposta orçamental que eu apresentei nestes cinco anos à Assembleia da República”, completou António Costa.
No debate, o secretário-geral do PCP considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 tem várias insuficiências e criticou o “excedente orçamental”, acusando o Governo socialista de ceder a “imposições e submissões” da União Europeia.
Ao recuperar os contributos da geringonça, António Costa defendeu um “recomeço” nas relações entre o Governo e os parceiros de esquerda. “Temos de reiniciar um ciclo para dar continuidade” reforçou.
Tal como o Bloco de Esquerda, também o PCP já anunciou que se vai abster na sexta-feira na votação do Orçamento de Estado na generalidade.