Depois de ler o artigo de opinião «O vento ibérico da nacionalidade» decidi refletir um pouco sobre tudo o que está a passar na Assembleia da República de Portugal. A Lei da Nacionalidade e da imigração (a proibição das burcas passou no meio deste pacote) já foi aprovada pelo Parlamento português e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, pede que se dê algumas concessões aos cidadãos dos países da CPLP e da própria União Europeia. Duas das nossas principais alianças.
Para os cidadãos da CPLP conseguirem a nacionalidade portuguesa, o que permite andar livremente por todo o espaço Schengen, as pessoas têm que viver um mínimo de sete anos no país. Esta residência não pode ter interrupções. Aqueles que não são da CPLP tem que saber falar português. Com este facto concordo, pois a minha mãe ou a minha tia não tem que saber falar inglês na sua terra para entrarem num restaurante ou num Uber. Os mais velhos terão que andar com um tradutor ao lado para as pequenas tarefas do dia se alguns imigrantes não aprenderem a falar português.
Podemos tirar algumas aprendizagens do que se faz em Espanha. Os ventos ibéricos também podem ser bons! Exemplo disto é o facto da população raiana portuguesa poder conseguir a nacionalidade espanhola, principalmente se residir na Espanha por dois anos, ou por descendência, se tiver um progenitor, avô ou até bisavô espanhol (mãe, vamos o fazer?!). Espanha reconhece na comunidade ibero-americana um património histórico e afetivo comum. Temos uma comunidade única em que podemos andar por todos os países da Iberoamérica e da lusofonia; nos sentimos em casa e tudo graças a história, cultura e línguas muito semelhantes.
Portugal podia ter este mesmo gesto de reciprocidade com os cidadãos espanhóis. Já que Espanha é o nosso maior parceiro, tanto a nível económico e não só. Os dados mais recentes apontam que em Portugal existam 1,5 milhões de estrangeiros a residirem. Em sete anos, este número quadruplicou. A direita acusa António Costa de ser o responsável por esta entrada desenfreada de estrangeiros no país. A grande maioria não são os vistos gold ou os trabalhadores em regime remoto. São pessoas que chegam a Portugal para fazerem os serviços que não queremos fazer nos campos, nos lares de idosos ou nos cafés (onde recebem pouco e alguns acabam mesmo por não receberem nada). O antigo primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, considera que a este ritmo «os portugueses vão se sentir estrangeiros na sua própria terra». Que história pretendemos escrever?
Destes, 85% estão em idade laboral. O que é muito bom para uma população cada vez mais envelhecida. Quando olhamos para as nacionalidades, a com mais pessoas continua a ser a brasileira mas a indiana já está em segundo lugar. Na terceira nacionalidade está a angolana. Em Portugal, é cada vez mais comum comer moqueca de camarão ou cachupa.
Agora quando entramos numa loja para comprar ovos já temos que dizer eggs (e a sorte é que os portugueses habitualmente falam com fluência o inglês). Comparando com outros países, como é o caso da França, a grande maioria da população estrangeira a residir em Portugal ainda tem ligações históricas com Portugal, tanto seja através da língua, religião ou cultura semelhante. O que leva a que estas pessoas consigam entrar melhor no modo de vida em português. Obviamente que há casos diferentes mas não vamos comprar o discurso do Chega, onde todos os imigrantes e ciganos -e eles são portugueses- são os maus desta história. Portugal tem várias cores, várias origens e a língua portuguesa faz com que seja possível sentir um sentimento que vai de Lisboa ao Rio de Janeiro, sem esquecer Dili. Isto pode ser visto no apuramento de Cabo Verde para o Mundial de 2026, onde brasileiros celebraram este apuramento ao lado dos cabo-verdianos no estádio e em Portugal os cafés se encheram, não só com os membros da diáspora, para ver este feito pela televisão.
Não podemos esquecer que aquelas pessoas em algum momento da sua história, há cinquenta anos ou há mais de dois séculos, fizeram parte do Reino de Portugal e como, em parte, continuam a ser um pouco portugueses e como tal não deveriam ser obrigados a ir de madrugada para a porta da AIMA para conseguir os papéis que permitem que estudam e façam a vida que pretendem no país que escolheram. E que tem coisas boas e coisas más. Como todos! E uma das coisas más é o excesso de burocracia que vai desde conseguir os papéis para legalizar a permanência no país ou ter que ligar para a Saúde 24 para conseguir uma consulta e estar quase uma hora ao telefone a espera que alguém atenda. Apesar disto, ouvir temas como «Amor a Portugal» faz os olhos encherem de lágrimas, quer tenhas nascido em Portugal ou tenhas escolhido este país para construir um futuro.
Se Portugal e Espanha atribuíram a nacionalidade aos descendentes dos sefarditas (na última entrega foi mesmo referido que três dos reféns vivos eram luso-descendentes, tal como três dos mortos), porque não podemos fazer uma excepção para os cidadãos da CPLP e até mesmo de Espanha? Quem conhece a Raia sabe que as famílias de lá não conhecem fronteiras. Desta forma poderíamos fortalecer não só o sentimento de ser lusófono, mas também ibérico.
Andreia Rodrigues
