O debate contemporâneo em Portugal sobre os «900 anos da fundação da nação» — avivado pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP) e pela polémica designação do Governo português dos seus comissários — desenterra a tentação do essencialismo, isto é, de um excecionalismo nacional. Esta é uma das conclusões a partir da perspetiva da História dos Conceitos. Existem singularidades, mas estas devem ser explicadas por circunstâncias e práticas.
Portugal não é a nação constitucional mais velha da península (a Constituição de Cádis de 1812 precede a de do Porto de 1822), nem é o reino atual mais antigo, pois a monarquia lusa se dissolveu oficialmente em 1910 com a proclamação da Primeira República. Portugal não é o reino cristão mais antigo da Península, que é o Reino Suevo de Gallaecia (mais de seis séculos antes) e, um pouco mais tarde, o Reino Visigótico de Toledo (mais de cinco séculos antes). E, entre os reinos reconquistadores, Portugal também não é o reino cristão mais antigo, que é o Reino das Astúrias (quatro séculos antes).
A emancipação do Condado Portucalense desenvolveu-se em marcos fundamentais há quase 900 anos:
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24 de junho de 1128: D. Afonso Henriques derrotou a sua mãe na Batalha de São Mamede, assumindo o governo.
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26 de julho de 1139: Após vencer a Batalha de Ourique contra o Império Almorávida, D. Afonso Henriques foi aclamado rei pelas suas tropas, usando o título de rei de forma independente.
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5 de outubro de 1143: Assinou-se o Tratado de Zamora, onde Afonso VII de Leão reconheceu oficialmente a categoria de reino e a independência de Portugal.
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23 de maio de 1179: O papa Alexandre III reconheceu D. Afonso Henriques como rei legítimo e o Reino de Portugal como estado independente mediante a bula Manifestis Probatum.
Embora o Reino de Portugal tenha durado uns impressionantes 767 anos (1143–1910), o título de mais longevo cabe ao Reino de Navarra, que resistiu durante 1.017 anos (824–1841) mantendo o seu estatuto legal e instituições mesmo após a sua integração na monarquia espanhola. A Navarra segue-se o Reino de Leão com 923 anos de existência formal (910–1833), situando Portugal no terceiro lugar do pódio. O ranking é fechado pelo Reino de Aragão com 672 anos (1035–1707) e pelo Reino de Castela com 642 anos (1065–1707), tendo estes dois últimos desaparecido juridicamente com os Decretos da Nova Planta.
Não obstante, o Reino de Portugal detém, sim, o título de Reino ibérico independente mais longevo. Independente face às coroas ibéricas. A sua independência deve ser matizada, não questionada, devido ao seu alinhamento britânico. Contudo, no tempo dos Filipes, o reino teve autonomia plena, mas digamos que não foi independente. Portanto, seria necessário subtrair 60 anos aos 767 anos: 707 anos.
A República Portuguesa tem 115 anos desde a sua proclamação a 5 de outubro de 1910. A primeira Constituição portuguesa foi promulgada há 204 anos. Inclusive os séculos do Barroco serviram tanto para Espanha como para Portugal como uma forma de cristalizar identidades institucionais, de cima para baixo, e identidades antropológicas de baixo para cima, após a digestão do mundo cultural dos cristãos-novos.
Continuidade, Rutura e a Matriz Astur-Leonesa
Para compreender a génese das soberanias ibéricas é imprescindível praticar uma autópsia aos conceitos de continuidade e rutura. Longe de uma épica libertação face a um invasor estrangeiro, a independência de Portugal foi, na sua raiz antropológica e cultural, uma fratura familiar e uma guerra civil-aristocrática. O que a historiografia romântica portuguesa comemora na Batalha de São Mamede (1128) é, literal e historicamente, o levantamento de um filho contra a sua mãe: o infante D. Afonso Henriques contra a condessa D. Teresa de Leão e o nobre galego Fernão Peres de Trava.
A identidade original da nacionalidade portuguesa partilha exatamente a mesma protonacionalidade galaico-portuguesa; não havia então «malvados castelhanos» na equação, mas sim uma divisão da matriz comum. O Condado Portucalense não se separou por diferenças idiomáticas ou identitárias, mas por cruas ambições de poder aristocrático, geografia administrativa e, fundamentalmente, por um azedo cisma eclesiástico. O anticastelhanismo forja-se na tomada do poder por parte da Dinastia de Avis em Aljubarrota. Ironicamente, graças a essa linhagem tornou-se possível o reinado dos Filipes. Com a Restauração da independência e a historiografia nacionalista, o anticastelhanismo seria uma peça-chave na narrativa moderna nacional. No entanto, o conflito de origem nada tem a ver com Castela. A Batalha de Aljubarrota está muito acima da de São Mamede e, obviamente, da de Alcântara (contra seguidores do Prior do Crato), na memória historiográfica portuguesa.
A diplomacia da mitra e o efeito colateral em Castela
A independência lusa articulou-se a partir dos altares: foi a encarnação política do braço de ferro entre a Arquidiocese de Braga e a de Santiago de Compostela. Em meados do século XII, os arcebispos de Braga envolveram-se numa disputa com a arquidiocese de Toledo, para fazer valer a sua jurisdição primaz sobre toda a península ibérica. Toledo viu reconfirmada a sua primazia sobre Espanha, enquanto Braga obteve a primazia sobre Portugal com o título de Primaz das Espanhas.
O clero portucalense, liderado por Braga, resistia com veemência a submeter-se à pujante influência da igreja galega de Diogo Gelmírez. Para evitar tornarem-se sufragâneas de Santiago de Compostela, as elites religiosas de Braga legitimaram interna e externamente o projeto secessionista de D. Afonso Henriques. A diplomacia eclesiástica era o único mecanismo medieval capaz de dissolver os laços de vassalagem com o autêntico «pai» institucional: o Reino de Leão. A mãe era Galiza. Os irmãos: os restantes ibéricos. Uma anomalia fronteiriça que demonstra a lassidão da época é que a diocese leonesa de Astorga continuou a depender eclesiasticamente de Braga até bem entrado o século XV, indiferente aos mapas políticos que se assinavam nos palácios. As respetivas casas reais, inclusive, continuaram a ter propriedades do outro lado da fronteira.
Esta fragmentação do espaço ibérico alterou o tabuleiro da liderança peninsular. Através de uma perspetiva contrafactual, resulta evidente que a independência de Portugal acabou por beneficiar colateralmente Castela. Ao tornar-se independente o território portucalense, o Reino de Leão ficou debilitado e encurralado, perdendo a sua projeção expansiva em direção ao sul. Se não se tivesse produzido esta amputação, a hegemonia e posterior unificação dos reinos hispânicos provavelmente teria correspondido a Leão e não à Castela de Burgos ou Valladolid, que acabou por impor a sua centralidade geográfica e a eficácia linguística do castelhano (moldado, no seu sistema vocálico e na distinção ser/estar, pela influência dos vascões latinizados con sua língua basca). Castela recrutou bascos para a Reconquista.
Identidades Cruzadas
Frente a este Portugal que encapsulou a sua nacionalidade regional numas fronteiras estáveis, Espanha evoluiu como uma complexa e inacabada unidade peninsular de soberanias sobrepostas. A ideia hispânica da unidade geopolítica peninsular (Hespanha) está presente na Hispânia Romana, na visigótica e na Al-Andalus. Estas duas últimas chegaram a ser independentes de um poder extrapeninsular. As tentativas de unificação total sob uma única coroa — desde o Imperator totius Hispaniae que Afonso VII de Leão encarnou em 1135 até à União Dinástica Ibérica de Filipe II nas Cortes de Tomar (1581) — mantiveram sempre o caráter poli-territorial do espaço ibérico. Carlos I mandou cunhar nas suas moedas a abreviatura Hispaniarum Rex («Rei das Espanhas»).
A história da península ibérica não é a crónica de um campeonato para ver que nação ostenta o brasão mais antigo, mas o relato de uma matriz (ou várias matrizes partilhadas) que se dividiu (ou se dividiram) por ambições cortesãs e disputas de fé. Reconhecer que a independência de Portugal foi o resultado de uma guerra civil galaico-portuguesa e que a identidade espanhola nasceu de uma complexa agregação de coroas não debilita as soberanias atuais de Madrid ou de Lisboa. Pelo contrário, liberta-as dos mitos fundacionais do século XIX e lembra-nos que, sob a heráldica dos velhos reinos, a Península é, e sempre foi, um espaço de identidades cruzadas.
As Gallaecias e as Lusitanias foram e são também hispânicas. Procurar o Big Bang particularista, um ano zero histórico, é um autoengano. Não obstante, é sempre bom abrir o debate e que os espanhóis conheçam todos os marcos históricos de Portugal e os celebrem. A legitimidade histórica não está em causa, apenas o essencialismo.
Pablo González Velasco
