O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima (COP30), em Belém (PA) na tarde desta quinta-feira (6). Durante o almoço oferecido pelo Governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa.
“As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio”, diz o presidente, segundo informa Agência Brasil.
De acordo com o presidente Lula, o TFFF é uma ferramenta de financiamento inovadora para auxiliar países a conservarem as florestas tropicais, presentes em mais de 70 nações, entre elas o Brasil. “O TFFF não é baseado em doação, seu papel será complementar os mecanismos que pagam pela redução das emissões de gases do efeito estufa. Investimentos soberanos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, como alavancar um fundo de capital misto. O portfólio vai se diversificar em ações e títulos”, destacou Lula.
Os primeiros aportes serão feitos por governos nacionais que sairão na frente com recursos que devem ativar o fundo para alavancar capital da iniciativa privada. A proposta, desenhada pelo governo brasileiro, pretende alcançar inicialmente US$ 25 bilhões com as adesões dos países e chegar a US$ 125 bilhões com o capital privado.
Os recursos gerados a partir dos investimentos em projetos de altas taxas de retorno financiarão a manutenção dos ambientes de floresta preservados por hectare. “Os lucros serão repartidos entre os países de florestas tropicais e os investidores. Esses recursos irão diretamente para os governos nacionais que poderão garantir programas soberanos de longo prazo”, reforçou o presidente. O fundo também deverá garantir que um quinto dos recursos sejam destinados aos povos indígenas e comunidades locais, afirma o presidente.
O acompanhamento da manutenção das florestas em pé será feito por meio de monitoramento por satélites capazes de identificar o cumprimento da meta de manutenção de desmatamento abaixo de 0,5%, nos países elegíveis. Segundo o presidente, será possível pagar aos países US$ 4 dólares por hectare preservado. “Parece modesto, mas estamos falando de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, diz Lula.
O anúncio ocorre após o aporte de US$ 1 bilhão realizado pelo governo brasileiro, no dia 23 setembro, no primeiro diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Brasília. No lançamento do TFFF, o presidente lembrou ainda que o Conselho do Banco Mundial vai hospedar o mecanismo financeiro e o secretariado do TFFF com o modelo de governança considerado também inovador.
Lula lembrou que vários países com floresta tropical e financiadores já anunciaram o apoio ao mecanismo. “É simbólico que a celebração do seu nascimento seja feita aqui em Belém, rodeada de sumaúmas, açaizeiros, andirobas e jacarandás. Em poucos anos poderemos ver o fruto desse fundo. Teremos orgulho de lembrar que foi no coração da Floresta Amazônica que demos esse passo juntos”.
