02/04/2025

Jair Bolsonaro vai a julgamento por tentativa de golpe de Estado, mas juízes do STF negam prisão antes da condenação

O antigo presidente brasileiro caso seja condenado por todos os crimes (incluindo organização criminosa) pode cumprir uma pena de até 46 anos de cadeia

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O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, levar Jair Bolsonaro a julgamento por tentativa de golpe de Estado. O objetivo era impedir a tomada de posse de Lula da Silva com a reversão da calma democrática e a atuação dos militares (como aconteceu na década de 60). Os juízes descartam uma possível prisão de Bolsonaro antes de julgado e condenado. O procedimento no STF analisou a denúncia entregue pela Procuradoria Geral da República que teve a Polícia Federal a investigar o que aconteceu. O anúncio da ida de Bolsonaro a julgamento acontece poucos dias depois de Bolsonaro ter comemorado 70 anos de vida. Uma derrota da defesa de Bolsonaro que agora terá que ir a tribunal e reforçar o seu jogo de comunicação.

Os cinco juízes concordaram que o antigo presidente, muito próximo de Trump, incitou os acontecimentos do 8 de Janeiro de 2023, dia em que os três poderes foram tomados. Estas pessoas são acusadas de deterioração de património, incluindo um relógio da altura da corte portuguesa no Brasil. O movimento de desinformação era algo comum na presidência de Bolsonaro que tinha uma espécie de governo de boots comandados por Carlos Bolsonaro. Jair Bolsonaro espera por justiça em relação a este caso.

Bolsonaro também é acusado de envolvimento em organização criminosa. Existe um plano que consistia no homicídio de Lula da Silva, Alckmin e Alexandre de Moraes (o juíz que oreside o STF). Para além de Bolsonaro, outros sete aliados (entre civis e militares) vão ser levados a julgamento. Caso sejam considerados culpados, estes arguidos poderão cumprir uma pena máxima de 46 anos de cadeia.

Eduardo Bolsonaro, filho do expresidente, está nos Estados Unidos atualmente. Alexandre de Moraes, um dos principais inimigos de Trump, chegou a ser processado por empresa ligada a Trump pela supressão de apoios a Bolsonaro. Jair Bolsonaro é o primeiro antigo presidente brasileiro a chegar aos bancos de um tribunal por tentativa de golpe de estado. Neste lado do Atlântico também vamos ter o nosso primeiro antigo PM a ser julgado, já a 3 de Julho, por corrupção.

O presidente brasileiro, Lula da Silva, lembra que existem riscos de autoritarismo em todo o mundo.