O Tratado de Madrid de 1750

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A 13 de Janeiro de 1750 foi assinado em Madrid o Tratado que «reformou» o de Tordesilhas, documentos onde os reinos de Portugal e de Espanha dividiram o mundo entre si. O Tratado de Tordesilhas sempre chamou a atenção dos «conspiracionistas» que nunca acreditaram que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil por engano e que na realidade a coroa portuguesa já conhecia este território Tico e vasto antes do seu «Descobrimento». A coroa portuguesa usou «espiões» em território africano e asiático. No americano nunca tivemos provas deste tipo de trabalho.

As fronteiras da América ficaram totalmente fechadas com o Tratado de Madrid (responsabilidade do diplomata português nascido em Santos, Alexandre de Gusmão), que terminou com o conflito armado que existia em território sul-americano e na Ásia onde as duas coroas ibéricas estavam presentes. Se no território americano Portugal tinha «apenas» o Brasil, já na Ásia as Filipinas eram a principal possessão da coroa espanhola.

Este tratado foi assinado um século depois da União Ibérica de coroas, que terminou com a Restauração da Independência, no 1° de Dezembro. Durante o período da União, e mesmo que cada coroa tivesse as suas possessões ultramarinas, as fronteiras na América e na Ásia não eram respeitadas. Estas incursões (muitas feitas pelos bandeirantes) levaram a que muitos tivessem títulos de terras do lado português ou espanhol. Estes títulos sempre foram respeitados pelos diplomatas ibéricos.

Um dos territórios disputados primeiramente por Portugal e Espanha e depois pelo Brasil e a Argentina é o que atualmente conhecemos como Uruguai. Não é só o Brasil que fala português no continente americano. Para além do Paraguai, muito graças às novelas da Globo, existiu uma colônia no Uruguai onde se falava português. Estamos a falar de Sacramento, o mais antigo local fundado pelos europeus no Uruguai.

A expansão tanto nos territórios portugueses como espanhóis aconteceu em grande parte ao trabalho dos jesuítas. Estes religioso estiveram por detrás da fundação de várias cidades, sendo uma delas a maior de toda a Ibero-américa, São Paulo. Um dos nomes mais conhecidos tanto pelo seu trabalho educacional (o «Sermão aos Peixes» continua a ser bastante moderno) como diplomático é o Padre António Vieira. As perdas de um reino levaram aos ganhos de outro e vice-versa.

No mapa traçado pelo Tratado de Madrid, a divisão aconteceu pela zona do merediano. O Tratado de Madrid foi assinado entre os monarcas Fernando VI de Espanha e João V de Portugal, o Rei-Sol lusitano.

O tratado, criado tendo por base o direito romano, aumentou de forma considerável o território brasileiro. As posições aumentaram no norte e nordeste do Brasil, especialmente na zona da Amazônia. O «pulmão do mundo», cada vez mais ameaçado, também fala em português. Para conseguir as planícies férteis do Rio Grande do Sul, Portugal ofereceu a colónia de comerciantes de Sacramento, junto ao Rio da Prata. Espanha considerava estratégico dominar completamente a Bacia do Rio da Prata.

Foi há 274 anos que as coroas de Portugal e de Espanha estabeleceram as fronteiras da América, um dos continentes mais pacíficos quando falamos de guerras entre países no último século.

 

Andreia Rodrigues

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