Pouco tempo depois da sua chegada a Espanha para ocupar o cargo de Embaixador de Portugal, chegou a pandemia. João Mira-Gomes teve só umas poucas semanas para se adaptar ao país antes do duro confinamento. Foram dias de intenso trabalho, a ajudar aos portugueses que estavam de passagem por Espanha. E a aprender a trabalhar duma forma diferente. O diplomata português recebeu no seu escritório ao TRAPÉZIO para falar dos temas acordados na cimeria da Guarda. Sobre um possível desentendimento entre os dois governos por causa dos planos da rede da alta velocidade, Mira-Gomes deixou claro que não existe. Afirma que Espanha percebe e respeita as prioridades de Portugal nesta matéria: ligar primeiro as cidades de Lisboa e Porto antes do que as capitais ibéricas. E garante que nenhum dos dois países impõe nada ao outro.
-Está satisfeito com os acordos da Cimeira da Guarda?
Foi uma boa Cimeira porque cobriu uma gama variada de aspetos e sobre tudo porque foram tomadas duas decisões muito importantes. Uma, a aprovação da estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço. É a primeira vez que ambos países têm um documento estruturado com medidas aprovadas aos dois lados sobre como desenvolver a fronteira e isso é muito relevante. E também porque se falou do impacto desta crise do covid, dos planos de recuperação e foi acordado fazer uma articulação destes planos em áreas estratégicas para ambos: ambiente, energia, infraestruturas, agenda digital e turismo.
–O que vai mudar na vida dos cidadãos transfronteiriços?
Esta estratégia visa melhorar a vida dos cidadãos que vivem nos dois lados da fronteira. Abrange um território em Portugal que é cerca do 62% do território português onde vivem 1,7 milhões de pessoas e do lado espanhol abrange perto do 17% do país onde encontram-se mais de 3,3 milhões. Estamos a falar de um universo de beneficiários superior aos 5,5 milhões de pessoas. Os grandes objetivos deste documento sáo trabalhar na igualdade de oportunidades aos dois lados da fronteira, alargar o aceso dos seus habitantes a serviços básicos, atrair mais gente aos territórios e reduzir barreiras e custos de contexto. A estratégia está organizada em eixos de atuação, como são a mobilidade, as infraestruturas, a gestão conjunta de serviços básicos, o desenvolvimento económico e ambiente e energia.
Um bom exemplo para perceber o acordado é que agora o serviço 112 vai responder a uma emergência aquela equipa que esteja melhor colocado independentemente do local do acidente e do 112 ser português o espanhol. Vamos utilizar os recursos de forma coordenada. Também vai ser muito importante a criação de um documento para o trabalhador transfronteiriço e um cartão comum para saúde e serviços sociais que permita dar aceso a serviços nos dois países.
-Voltou-se a falar dos comboios de alta prestação. Quais são as prioridades para Portugal?
É fácil explicar a abordagem de Portugal em relação ao TGV. Queremos ter comboios de alta velocidade de alta prestação em Portugal ligando o país a Espanha e não só ligando Lisboa a Madrid. Qualquer espanhol percebe que para discutir a ligação Lisboa-Madrid precisamos primeiro ter um plano para o desenvolvimento de alta velocidade em Portugal. Nenhum espanhol entenderia que o primeiro projeto fosso entre Madrid e Lisboa sem ter uma ligação entre Madrid e Barcelona. Queremos que seja feita uma entre Lisboa-Porto e a partir de ai podemos começar a trabalhar com outras conexões com Espanha que evidentemente são também uma prioridade para nós. Não podemos começar uma ligação Lisboa – Madrid sem antes ter uma ligação Lisboa-Porto. É importante lembrar que está a ser construída uma linha de alta velocidade para mercadorias entre Lisboa e Madrid. Com esta linha é mais fácil num futuro adapta-la a passageiros.
Agora a ferrovia faz parte do plano de recuperação português e a sua utilização tem um impacto muito positivo no meio ambiente.
-Em matéria da alta velocidad, a ministra Ana Abrunhosa disse que Portugal não ia aceitar uma solução imposta. Houve algum choque entre ambas partes?
Não houve choque nenhum. Estive presente no encontro entre o primeiro ministro António Costa e o presidente do governo Pedro Sánchez. Falaram de muitas questões e desta questão, onde António Costa explicou ao detalhe os planos de Portugal e houve uma perfeita concordância. Não há nenhuma solução que é imposta. Há uma estratégia que é desenvolvimento conjunto e será sempre desenvolvida entre uma coordenação Portugal – Espanha. Não há soluções impostas nem do lado espanhol nem do lado português.
-A Alta velocidade não vai trazer problemas entre os dois países?
Apenas vai trazer mais desenvolvimento, mais prosperidade, vai aproximar aos países. Tem que ser desenvolvido de uma forma coordenada, de acordo com as prioridades estabelecidas pelos dois países. Nós ao fazer a ligação Lisboa – Porto depois será feita Porto-Vigo e com a extenção do AVE a Galiza poderá ser feita a ligação à rede de alta velocidade espanhola. Também aproveitando a ligação da Beira Alta com a linha de AVE para Salamanca será fácil chegar a Madrid. Gostávamos igualmente de ter uma conexão ferroviária entre Huelva e Faro, algo que não está feito, para depois ser adaptada à alta velocidade. Ao fazer isto estaríamos a ligar o corredor Mediterrâneo com o Atlântico e seria muito positivo. Esta ideia foi também levantada na Cimeira, que correu muito bem, com um ambiente muito bom.
-Para quando poderemos ter a conexão da alta velociade entre os dois países?
Há um calendário para a aplicação dos planos de recuperação e temos consciência que temos que andar depressa para apresentar os planos , para ter o financiamento garantido. Vamos ver depois os calendários de implementação mas sei que há um grande empenho do lado português em avançar nestes projetos o mais rapidamente possível.
-Também está por resolver a suspensão do serviço Lusitania Expreso.
O Lusitania Expreso é uma questão entre a Renfe e a CP. A decisão da Renfe de suspender este serviço esteve acompanhada de outros serviços noturnos suspensos. Sei que estão a trabalhar para encontrar uma solução que fosse economicamente viável. É um comboio mítico
-O que vai acontecer agora?. Vai ser feita uma fiscalização para garantir o cumprimento do acordado na Cimeira?
Em Portugal já aprovamos a estratégia numa resolução em Conselho de Ministros e vamos agora aprovar um mecanismo de governação da estratégia para haver uma entidade responsável pela aplicação e da coordenação com o lado espanhol. Também para coordenar aos vários ministérios que vão participar na estratégia. E em Espanha estão a fazer o mesmo. Para Portugal são muito importante as comissões de coordenação regionais, os municípios e as associações de municípios. São todos os stakeholders desta estratégia, com eles vai ser feito o desenvolvimento em Portugal, e temos os canais de contacto com Espanha.
Além disso, na declaração conjunta da Cimeira da Guarda existe uma referência à criação de um órgão a nível político entre Portugal e Espanha para acompanhar a implementação das conclusões das Cimeiras. Queremos que se tornem realidade. Esse órgão está coordenado pelos ministérios de Negócios Estrangeiros dos dois países
-Quê papel vai ter o turismo na recuperação económica de Espanha e Portugal?
Olhando para as nossas economias o turismo tem um peso muito grande. Vamos ter que pensar, e podemos faze-lo em conjunto, como o turismo se pode adaptar a uma nova realidade. Não é ainda muito fácil mas sabemos que há uma procura de produtos turísticos diferente ao que estávamos habituados. As pessoas querem mais turismo de natureza, turismo de interior, cultural, em pequenos grupos, mais personalizados. Temos que ver como podemos adaptarmos sabendo que Espanha e Portugal, em conjunto, é o principal destino turístico na Europa e dos principais no mundo.
