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Os Governos de Espanha e de Portugal ultimam a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço entre ambos os países. Este documento é um marco que permite abordar, de uma forma conjunta, o desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico, geração de emprego e melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem em ambos os lados da fronteira, zonas especialmente afectadas por problemas como a despopulação e o envelhecimento.

A secretária geral do Desafio Demográfico, Elena Cebrián, que trabalha em dependência da quarta vice-presidente e do ministério da transição ecológica e do desafio demográfico, realizou uma nova reunião com a secretária de estado para a valorização do interior da República de Portugal, Isabel Ferreira, focada no desenvolvimento de territórios transfronteiriços. Ambas as partes trabalham há meses na Estratégia Comum para o Desenvolvimento Transfronteiriço, que agora inicia o trecho final da sua aprovação. Após o encontro, realizado na cidade portuguesa de Bragança, o texto será encaminhado às Comunidades Autónomas e grupos europeus para cooperação territorial para consulta. Este é o passo antes da sua aprovação final.

Conectividade, mobilidade e apoio ao emprego

Esta Estratégia, que obedece ao mandato do memorando de entendimento assinado pelos dois países em Novembro de 2018, fortalece e promove a figura do trabalhador transfronteiriço e prioriza o avanço da conectividade digital e do desenvolvimento de projectos-piloto 5G nos territórios fronteiriços. Também promove, no campo das infraestruturas, o transporte de proximidade entre os dois países e a melhoria multimodal das conexões.

Este é um trabalho conjunto que vai facilitar a melhoria da qualidade de vida por meio de projectos que contribuam para uma maior coordenação de serviços para a população fronteiriça nas áreas da educação, saúde ou proteção civil.

Este texto também prevê a criação de programas de apoios conjuntos ao emprego, turismo, comércio de produtos locais, formação profissional e iniciativa empresarial.

Também aborda a aprovação de um acordo global sobre conservação e protecção da biodiversidade em territórios transfronteiriços, bem como o lançamento de um programa de regeneração sustentável de aldeias despovoadas.

A aprovação final desta estratégia ocorrerá na próxima cimeira Ibérica entre Espanha e Portugal, que vai ser realizada na cidade da Guarda (Portugal), e será focada no desenvolvimento dos territórios transfronteiriços. Este documento chega num momento fundamental na distribuição de fundos e planos de recuperação europeus, o que representa oportunidade para esses territórios.

Ao contrário da maioria das áreas fronteiriças da União Europeia, os territórios transfronteiriços entre Espanha e Portugal, que contam com 1.214 quilómetros de fronteira, experimentam uma dinâmica demográfica regressiva, com perda e envelhecimento da população. Inverter esta situação é essencial para revitalizar esses territórios. Para tal é necessário estabelecer população e reduzir sua vulnerabilidade demográfica, social e económica, o que requer políticas e estratégias adaptadas a esses territórios que permitam tirar proveito do momento e dos planos de reconstrução europeus.

Metas Estratégicas

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço estabelece cinco objectivos estratégicos: garantir a igualdade de oportunidades e o livre exercício dos direitos dos cidadãos de ambos os lados da fronteira; garantir a prestação adequada de serviços básicos adaptados ao território e aproveitando os recursos de ambos os lados da fronteira; facilitar a interação transfronteiriça e fortalecer a dinâmica da cooperação; incentivar o desenvolvimento de novas actividades económicas, iniciativas comerciais e promover a fixação da população em áreas transfronteiriças.