A principal prioridade em matéria climática deste semestre da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia é fixar um objetivo final de redução de emissões de CO2 da UE para 2030, disse esta quinta-feira o ministro do Ambiente de Portugal, João Matos Fernandes.
“Se tiver que eleger apenas uma, é a aprovação da lei climática (…) Vamos começar neste mês de janeiro a verdadeira negociação com o Parlamento Europeu”, indicou Matos Fernandes durante uma apresentação virtual da Presidência portuguesa do Conselho dirigida aos correspondentes europeus.
Depois de aprovar em 2020 um objetivo político de redução de emissões em 2030 de “pelo menos 55%”, o Conselho, a Comissão e o Parlamento europeu terão que negociar ao longo de 2021 o texto legal definitivo.
Tanto a Comissão Europeia como o Conselho querem uma redução de 55%, no mínimo, nas emissões de CO2 no final da década, frente ao objetivo atual de uma diminuição de 40% a respeito dos valores de 1990. O Parlamento Europeu, por sua parte, exige não baixar de 60%.
“Embora haja diferenças com as posições do Conselho, que é quase igual à da Comissão (…), é algo tão importante que estou seguro que a lei climática vai ser aprovada este semestre”, acrescentou o ministro português, que salientou que as três instituições legisladoras da UE estão “de acordo” quanto ao “objetivo geral”.
