As cimeiras ibéricas são reuniões anuais onde o presidente do governo de Espanha e o primeiro-ministro de Portugal abordam a actualidade assim como projectos de cooperação. Fazem parte desta reunião vários ministros de ambos os países e, por vezes, os presidentes das comunidades autónomas limítrofes a Portugal.
Estes encontros começaram em 1983 e desde então celebraram-se um total de 30, regularmente a cada ano, salvo excepções como a de 2019, que coincidiu com períodos eleitorais. As cimeiras são a instituição mais importante das políticas ibéricas, já que lá se tomam as decisões estratégicas de maior importância para o aprofundamento das relações entre Espanha e Portugal.
A XXXI Cimeira Ibérica entre os governos de Espanha e Portugal está marcada para o dia 2 de Outubro. Esta Cimeira será diferente devido a pandemia, a possibilidade de contar com os fundos europeus mas especialmente pela presença de Sociedade Civil Ibérica, convocada pelo El Trapézio para realizar um acto paralelo na cimeira. No Fórum Cívico Ibérico, as diferentes organizações civis peninsulares vão deixar ouvir a sua voz na forma de propostas recolhidas directamente na sociedade e das necessárias críticas que aparecem neste ambiente.
Cada cimeira gera uma declaração conjunta dos governos, que inclui as linhas de acção acordadas. Todos os tipos de aspectos são abordados. Na última declaração conjunta da cimeira, realizada em Novembro de 2018 em Valladolid, os aspectos mais significativos foram a assinatura de um memorando de entendimento para enfrentar o despovoamento na zona de fronteira, o estabelecimento de um protocolo de ajuda mútua em matéria de incêndios florestais, uma declaração de intenções a respeito do emprego e assuntos sociais e a criação de um grupo de estudos para discutir as reformas educacionais.
A Declaração Conjunta de cada cimeira é um importante documento que se firma com toda solenidade mas não tem valor jurídico vinculante e o seu desenvolvimento e implementação requerem decisões específicas dos governos. Sofre de praticidade.
Do histórico destes acordos destaca-se o da 19ª Cimeira celebrada na Figueira da Foz, em que se estabeleciam 4 conexões ferroviárias com o seu correspondente calendário, a saber:
-AVE Lisboa-Madrid por Elvas e Badajoz, planeado para entrar em funcionamento em 2010.
-A linha Porto-Vigo para 2009.
-Aveiro-Salamanca, prevista para o ano de 2015.
-Faro-Huelva, em 2018.
O objectivo é que a viagem de Lisboa ou Porto a Madrid dure duas horas e 45 minutos, dizia-se. É sabido que nenhuma destas conexões estabeleceu-se e esse incumprimento pesa como uma enorme pedra sobre a credibilidade das cimeiras ibéricas.
Os acordos, declarações de intenções, memorandos, linhas de acção que os governos decidem a cada ano são muito ambiciosos e genéricos. Ano após ano cai-se na grandiloquência da linguagem, na imprecisão e na repetição de questões já tratadas há anos e que ainda não se materializaram.
Para a Cimeira da Guarda, os governos anunciaram que o centro encontro será a nova estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço que se desenha em torno de cinco eixos: eliminação de custos de contexto (burocracia transnacional), infra-estruturas, gestão transfronteiriça de serviços básicos como saúde, combate a incêndio, desenvolvimento económico e inovação e meio ambiente, agenda urbana e cultura.
Vemos que o caminho para a cimeira assume os contornos de sempre, aspectos muito gerais, e pouco concretos, embora também tenha sido anunciado na conferência de imprensa da reunião preparatória do Secretário de Estado da Valorização do Interior do Ministério da Coesão Territorial de Portugal, Isabel Ferreira e a Secretária-Geral Espanhola para o Desafio Demográfico do Governo de Espanha, Elena Cebrián, para a preparação de um documento em que se traça um horizonte temporal para as medidas concretas a adoptar para “a valorização do território fronteiriço”.
Esta cimeira será especial, como indicamos no início, para algo que os governos não estão levando em conta, a voz da sociedade. Será a primeira vez que a Sociedade directamente organizada em diferentes entidades, levanta sua voz. Uma Sociedade Civil que tem-se organizado, quase sem meios, para poder aparecer na Guarda para se expressarem livremente. Uma voz social que quer ajudar e quer aproximar as decisões políticas dos cidadãos, apresentando propostas concretas que iremos anunciar. Essa voz vai “exigir” que os acordos sejam cumpridos dentro de um prazo razoável e com alocações orçamentárias específicas.
