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Supondo que haverá vida inteligente uma vez que passe a actual crise sanitária provocada pelo Coronavirus, também conhecido como COVID-19. Se haverá, e se as previsões sanitárias se cumprirem, em uns 2 meses e meio, mais ou menos, vamos começar a retomar a normalidade.

A prioridade será recuperar a economia, particularmente a confiança necessária para que sectores como o Turismo possa voltar a triunfar. Nada voltará a ser como antes, se implementamos fortemente o teletrabalho, um processo que estava deficientemente desenvolvido. A restauração e o comércio via internet, já muito avançados, vão passar a dominar o mercado de forma definitiva. A recuperação do turismo será gradual mas voltará a ser o que foi. Este parênteses pode servir para repensar estratégias e dará um tempo para amortizar os efeitos de saturação que se viam em muitas cidades europeias.

A sociedade tem a obrigação, para além de colaborar e cumprir com as restrições impostas pelas autoridades, de olhar mais a frente e seguir estudando e planificando. Os poderes públicos terão que compensar as empresas e os trabalhadores que vejam a sua actividade suspensa.

Este tempo de introspecção tem que ser bem utilizado, pois quase nunca o podemos disfrutar. A capacidade de adaptação do ser-humano é a característica que melhor nos define como espécie, faremos da necessidade uma oportunidade, uma virtude.

No Movimento Iberista estamos a aproveitar para estudar e fundamentar propostas para a previsível Cimeira dos governos de Espanha e Portugal, anunciada para Junho deste ano. Não seria estranho que as circunstâncias actuais levassem a que esta Cimeira fosse adiada para o mês de Setembro. Em qualquer caso, é melhor estar preparado.

O primeiro rascunho destas propostas leva a 10 medidas prioritárias apresentadas em 2019 na Conferência oferecida pela Plataforma Ibérica na sede da Eurocidade Chaves-Verín. Estas medidas vêm de 111 desenvolvidas pelo Movimento Partido Ibérico e pelo Partido Ibérico-Ibérico.

A filosofia de apresentar 10 medidas prioritárias é de impulsionar e pressionar para o seu cumprimento. Pedimos 10 questões relativamente simples e executar, em contraste com os 126 pontos da Declaração conjunta da última Cimeira Ibérica ; ou a dos 50 pontos do documento assinado em 2015 entre o PSOE e o PS, criado para aprofundar a “Integração e a Cooperação Ibérica”, que em grande medida caiu em “saco roto”.

É importante assinalar que algumas destas medidas podem passar para nível europeu, de maneira a que os nossos países sejam a vanguarda das políticas de harmonização.

Passo a expor e explicar cada uma destas medidas para que possamos os analisar com uma maior profundidade.

1- Criação de um Conselho Ibérico como uma instituição permanente de gestão para a cooperação reforçada entre Espanha e Portugal. Na linha com outras Ideias como a avançada por Pablo Rivera, que era a de criar uma Secretaria de Estado da Ibéria Global para ambos os estados.

Se torna bastante necessário um organismo permanente que garanta o cumprimento dos acordos. É fundamental que se cumpra o princípio do “custo zero”, este novo organismo há de se implementar reorganizando os recursos.

2- Definir uma política para os negócios estrangeiros ibérica. Está previsto no acordo entre o PSOE-PS, e em diferentes Cimeiras. Por isso, está na hora de o colocar preto no branco, encaixando a sua prática na dinâmica dos governos.

3- Equiparação Automática e Catálogo Comum de Títulos Académicos. Esta é uma questão urgente, já que a actual situação leva a esperada de 2 a 3 anos de burocracias, para além de elevados custos. Esta seria uma medida de sentido comum. O acordo PSOE-PS de 2015 contempla esta situação.

4- Lei de Associações Ibéricas. A normativa europeia, que se manteve estanque fez com que hoje em dia seguissemos diferentes legislações. É necessário estabelecer um marco normativo e único neste aspecto.

5- Implementação do ensino da língua portuguesa em toda a Espanha e da língua castelhana em todo o território português. Seria um ensino opcional de oferta livre por parte dos centros educativos. Actualmente a oferta do espanhol e do português é variável em algumas zonas. De uma forma recorrente fala-se de acordos hispano-lusos para o fomento destas línguas, só que este avanço é desesperadamente lento.

6- Igualar o fuso horário em toda a península. O Parlamento europeu aprovou, em Março de 2019, acabar com a troca entre os horários de inverno e de verão, já a partir de 2021. Decisão que até ao momento não é vinculante pois é preciso o acordo dos 27 membros da União Europeia. Reclamamos um mínimo de agilidade e que ambos os países cheguem a um acordo imediatamente, para que existe um fuso horário comum e sem mudanças de estações.

7- Facilitar um espaço mediático comum entre Espanha e Portugal. O acordo PSOE-PS de 2015 destaca a necessidade de: “Estudar a criação de um canal público de televisão que transmita de uma forma bilingue, seguindo o modelo do canal cultural franco-alemão de ARTE, mas com uma vocação iberoamericana”. Como quase sempre, a iniciativa privada tem sido mais rápida e já temos o El Trapézio, o primeiro meio de comunicação social ibérico a ser editado de uma forma bilingue. Isto sem necessidade de se fazer declarações de presidentes ou de ajudas públicas. Reclamamos incentivos para o desenvolvimento dos meios de comunicação peninsulares.

8- Diálogo entre os governos sobre as questões de Olivença e das Ilhas Selvagens. São assuntos, especialmente o de Olivença, que ainda pesa na confiança entre ambos os países, em particular entre os sectores nacionalistas. Em Olivença se avançou muito e a herança portuguesa e a sua língua e cultura é considerada um activo da população. Pedimos a constituição de uma mesa de diálogo permanente.

9- Plano Urgente para as Infraestructuras Ibéricas. A declaração conjunta da Cimeira de 2018 inclui 11 pontos dedicados às infraestructuras e escritos de uma maneira genérica e com a mínima concreção. Para a próxima cúpula entre os dois governos iremos solicitar medidas concretas e com compromissos orçamentais e temporários dividamente marcados. Três rodovias são prioridade: a conexão Bragança-Zamora, a conclusão do troço Madrid-Lisboa, através de Cáceres e Castelo Branco e o ponto culminante da rodovia Valência-Lisboa, que tem pouco mais de 100 km em território epanhol e está preso por várias controvérsias há 20 anos.

10- Taça Ibérica. O âmbito desportivo tem um importante valor social e simbólico. Proponho que se oficializem e generalizem os Campeonatos Ibéricos, organizados pelas federações desportivas.

 

Pablo Castro Abad é editor-adjunto do EL TRAPÉZIO e licenciado em Ciências do Trabalho.