Espanhol Português

Nós iberistas aspiramos em estabelecer instituições bilaterais Ibéricas para coordenar várias estratégias comuns para o desenvolvimento, em vários sectores e territórios, desde o máximo respeito às soberanias nacionais e com um objectivo de benefício mútuo. E, desde logo, faz-nos falta ser iberista para estar a favor de um consenso, de uma forma interministerial, em que ambos os governos, mesmo com diferentes visões estratégicas, trabalhem em conjunto para o desenvolvimento raiano, peninsular e insular.

Em Outubro de 2019, como parte do Programa do XXII Governo Constitucional lusitano, aprovou-se “uma estratégia abrangente de desenvolvimento das regiões fronteiriças com Espanha no próximo quadro financeiro plurianual”, adoptando-a. Devemos aplaudir a iniciativa do governo português, apoiada e negociada com interesse pelo governo espanhol, da “Estratégia Comum para o Desenvolvimento Transfronteiriço”, que será assinada durante a Cimeira Ibérica. Também devemos indicar que são necessárias mais “estratégias comuns de desenvolvimento” que abordem áreas mais bilaterais.

Isabel Ferreira, chefe portuguesa da Secretaria de Estado para Valorização do Interior, com sede em Bragança, fez um trabalho extraordinário para colectar as demandas da sociedade civil transfronteiriça e incluí-las no documento da estratégia. A sua homóloga espanhola, a secretária geral do Desafio Demográfico, Elena Cebrián, dependente da Quarta Vice-Presidência e do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, deveria imitar os nossos vizinhos e colocar a sede da Secretaria-Geral em alguma cidade perto da Raia.

É verdade que a “Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço” implica várias esferas de acção, as quais, por sua vez, exigem o envolvimento bilateral de ambos os Estados. Mas isso não é suficiente, já que muitos outros desafios devem ser abordados nas estratégias bilaterais. Para começar, seria necessária uma “Estratégia Comum para o Desenvolvimento de Infraestruturas”, que não existe hoje e que a próxima Cimeira Ibérica deveria incluir. É necessário esclarecer o que acontecerá com o corredor atlântico e as suas conexões com o corredor sudoeste ibérico e o corredor mediterrânico. Para tal é necessário consenso e determinação.

O Conselho Económico e Social da Estremadura apresentou uma proposta, que seria apoiada por instituições públicas, para estender a rota do Corredor Atlântico com uma via dupla electrificada nas secções Plasencia-Salamanca, Mérida com Sevilha / Huelva e Mérida-Puertollano / Manzanares. Reforçando assim os corredores de carga, que evitam Madrid, ao longo das rotas La Plata e Hendaya (Corredor Atlântico). Outras possibilidades trans-pirenaicas também existem através de Valência-Barcelona (corredor mediterrânico) ou Valência-Saragoça (travessia central dos Pirenéus). Estes são projectos importantes.

Quem aposta na conexão Porto de Sines-Madrid é o economista Costa e Silva, que foi contratado pelo governo português para coordenar uma estratégia de recuperação pós-Covid. A sua proposta, entitulada de “Visão estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”, tem 119 páginas e menciona um plano ferroviário onde são destacados dois projectos: “a construção do eixo Sines-Madrid e a renovação da Linha da Beira Alta. Estes dois eixos são fundamentais para o tráfego de mercadorias para Espanha (alargando o Hinterland portuário ao mercado ibérico) e aumentando a quota de transporte internacional de mercadorias para o centro da Europa”.

Não se trata de nenhum documento vinculativo mas, e dada a confusão que existe neste terreno, é absolutamente necessário que durante a Cimeira Ibérica diga-se claramente o que se quer ou não fazer. Dá a sensação que a linha electrificada Madrid-Lisboa possa aparecer na próxima década, não porque foi formulado com um projecto específico mas porque os próprios corredores de carga europeus de Portugal para a França criam várias possibilidades de conexão ferroviária de passageiros entre Madrid e Lisboa, embora esse não fosse o objectivo inicial e a conexão não seja a mais curta. Esta é uma ideia que não se deve excluir, uma vez que as obras dos corredores ibero-europeus de carga estejam em andamento, já que assim estão criadas as condições para falar de passageiros, em alta velocidade, numa conexão Lisboa-Madrid. O conjunto de traumas portugueses para compensação às empresas de construção do antigo projecto Madrid-Lisboa, paralisado pela crise de 2008, somado aos tabus nacionais, explicam o medo de verbalizar ou assinar compromissos por parte do governo português. Por parte do governo espanhol destaca-se habitual, que vai além da alternância partidária. Existe uma ausência de estratégia para a relação com Portugal e um desprezo permanente pela Raia e pela Estremadura. Espero ter que retificar estas palavras na próxima Cimeira Hispano-Portuguesa.

Ambos os governos terão que explicar se o Lusitania Express está definitivamente fechado. Para além do restabelecimento desta linha, poderiam colocar uma extensão do percurso Madrid-Lisboa que vá até Badajoz. Esta é uma operação simples e que poderia ser iniciada de imediato. Nos dois casos, um serviço “expresso” faz sentido com três ou quatro paragens ao longo do caminho (para competir com os autocarros) e outro com mais estações para conectar regiões e manter o serviço de um comboio noturno com serviço de hotel.

Se diplomaticamente conseguirmos concordar com um vocabulário comum e estratégico para o desenvolvimento ibérico, sem dúvida teremos dado um grande passo para superar o clima histórico de desconfiança e finalmente estabelecer uma agenda ibérica compatível com as agendas nacionais de ambos os países. Estratégias comuns também podem ser focadas internacionalmente, tanto em face da fragilidade e divisão de interesses existentes na União Europeia, quanto em relação à Ibero-América (e Iberofonia), que se celebra a 19 de Julho. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português colocou um tweet onde lembra esta data: “Comemora-se pela primeira vez o Dia da Ibero-América. A Conferência Ibero-Americana reúne 22 países, ligados por dois idiomas e as relações históricas, culturais, sociais e económicas que valorizam a diversidade entre os mais pobres e promovem a cooperação ”.