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Desde as organizações civis ibéricas, temos vindo a insistir na necessidade da criação de um organismo permanente de coordenação ibérica. Actualmente as cimeiras ibéricas, as sessões conjuntas dos parlamentos, as comissões de coordenação territorial, as Eurorregiões, a transversal Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças, no âmbito local temos as Eurocidades e no plano cultural o Instituto de Estudos Ibéricos da Guarda, para além de muitas outras iniciativas e organizações que são os mecanismos através dos quais se articulam as relações ibéricas.

O caminho realizado, desde a integração conjunta na União Europeia, é fabuloso e o balanço é muito positivo. Sem dúvida, a partir da crise de 2008, o impulso caiu notavelmente. Desafortunadamente, a nova crise provocada pela Covid levou ao encerramento temporário das fronteiras, o que foi uma “bofetada” que permitiu comprovar o que ainda supõe a divisão da península em dois estados.

É indiscutível que o quadro da União Europeia é o que nos tem permitido avançar mas Portugal e Espanha podem avançar muito mais. A realidade ibérica manifesta-se como um elemento diferenciador. É evidente que a cultura, a língua e a história partilhada está muito mais próxima do que se pode ter com qualquer outro país europeu. O grau de integração económica e de cooperação em geral também é maior do que com os outros países. Por estas circunstâncias, a península pode avançar mais nas políticas de integração do que o conjunto da União. Para isso, precisamos de melhores instrumentos, já que os citados no início deste texto não são suficientes. As cimeiras anuais de governos sofrem de uma estrutura sólida e de uma alarmante falta de cumprimento dos seus acordos. Essas violações são derivadas, em grande parte, da falta de qualquer mecanismo de acompanhamento e controlo.

Dai a proposta do Movimento Cívico Ibérico para a criação e o desenvolvimento de um Conselho Ibérico, como órgão específico que permita um “salto em frente” nas políticas peninsulares. Esta seria uma entidade permanente com uma estrutura estável. Já existem exemplos deste tipo de organização entre países europeus. Há o grupo Visegrad, formado pela Eslováquia, Hungria, Polónia e a República Checa, o Conselho do Norte formado pela Islândia, Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega ou o BENELUX formado pela Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Mas, sem dúvida, o melhor exemplo é a relação franco-alemã, estabelecida no Tratado de Aachen de 2019 entre a França e a Alemanha, que tem um valor simbólico marcante e uma vocação para a liderança na União Europeia.

A criação do Conselho Ibérico deverá sempre ser entendida como um elemento de aprofundamento das políticas comunitárias. Pode ser, para usar a expressão cunhada pelo eurodeputado Ignacio Sánchez Amor, um laboratório de políticas de integração, de difícil desenvolvimento para os 27 países. Para dar um exemplo, Espanha e Portugal poderiam ter um catálogo comum de habilitações literárias, o que tornaria desnecessária a sua homologação, experiência que seria oferecida à União Europeia.

Também seria necessário buscar apoio popular a esta ideia, que num primeiro momento poderia validar-se com a inclusão nos programas eleitorais dos diferentes partidos.

Em modo de esboço, indicaria como principais características deste organismo as seguintes:

1 – O Conselho Ibérico seria um organismo criado por um tratado internacional entre Portugal e Espanha e que substituiria o actual, que data do ano de 1977.

2 – O Conselho Ibérico teria que ter personalidades e técnicos de reconhecido prestígio com experiência e conhecimento nas relações hispano-portuguesas.

3 – O uso do espanhol e do português estaria garantido.

4 – As funções do Conselho Ibérico abarcariam a totalidade das áreas públicas com uma vocação de co-governação Ibérica.

5 – Um objectivo fundamental seria dar visibilidade internacional da aliança ibérica, para a coordenação das políticas exteriores, em particular, nos posicionamentos na UE. Esta deve ser considerada uma prioridade.

6 – Isto pode ser feito a um custo próximo de zero, uma vez que bastaria recolocar funcionários de outros ministérios e orçamentos já aprovados.

Em suma, acreditamos que é chegado o momento de propor e desenvolver acções que possam significar a abertura de uma nova etapa da integração ibérica. É hora de reflectir o vínculo especial entre os nossos países numa entidade que serve de uma referência prática, eficiente e sempre ao serviço dos cidadãos peninsulares. Espanha e Portugal são mais do que dois países parceiros da União Europeia.

Pablo Castro Abad