Se Espanha tivesse aplicado a lei portuguesa, Pedro Sánchez teria deixado o Palácio de la Zarzuela -onde mora o rei- como presidente do Governo. E somente uma maioria absoluta da oposição em torno de um programa alternativo poderia derrubar o novo governo já constituído por indigitação do chefe de Estado. O desenho institucional português resolveria o bloqueio da investidura, mas não o faria com o bloqueio das negociações orçamentais, causa da convocação das eleições anteriores.
António Costa foi eleito primeiro-ministro com a simples indigitação de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República. Costa apresentou posteriormente o programa do governo na Assembleia da República, sem a necessidade de votação porque a oposição não apresentou uma moção de rejeição. Durante os primeiros 6 meses, após uma eleição, o Presidente da República não pode convocar novas eleições.
BLOQUEIO POLÍTICO
Várias são as razões que explicam o bloqueio político. Algumas são um produto da cultura e conjuntura política, outras do desenho institucional.
É verdade que – desde a Transição espanhola – nenhuma coalizão de governo foi testada no Estado, ao contrário das comunidades autônomas. Também é verdade que há um aparente exagero ideológico que provoca um sectarismo na política de alianças. Mas não é menos verdade que o procedimento de investidura parlamentar em Espanha não favorece a formação de governos de partidos que têm uma maioria simples, num cenário de ausência de um candidato alternativo com apoio parlamentar maior do que o partido vencedor. Neste contexto, a investidura parlamentar é vista pelos partidos minoritários como um procedimento para assinar um cheque em branco para o partido majoritário.
CHAVES DA ELEIÇÃO
Durante a noite das eleições, seremos capazes de resolver as seguintes questões: Quem será culpado do bloqueio político e quem o capitalizará? A mobilização de esquerda contra VOX será mantida? Que desgaste terá o PSOE e Podemos pela situação na Catalunha? Que impacto terá Más País, nova força política – entre o PSOE e o Podemos – no sistema eleitoral e na representação da esquerda? Como será distribuído o despojo de Ciudadanos, partido em colapso total, entre PSOE, PP e VOX? Quantas demissões haverá na noite das eleições?
O que não saberemos na noite das eleições é aquele que primeiro abrirá mão para uma maioria parlamentar. Tanto o PSOE quanto o PP reduziram a tensão em termos de polarização ideológica e competiram pelo centro político. No entanto, Pedro Sánchez pode encontrar-se paradoxalmente em uma situação onde ele repete os resultados das eleições, mas com um novo parlamento com uma extrema-direita (VOX) às portas de um sorpasso ao PP, tornando-se a terceira força política, sendo o grande beneficiário do bloqueio político.
O TRAPÉZIO tem procurado menções a Portugal nos programas dos principais candidatos nacionais e só encontrámos no PSOE e no Podemos. O programa PSOE cita o “modelo de sucesso” do governo português com apoio externo parlamentar. O programa Podemos diz que está empenhado em “melhorar as ligações ferroviárias internacionais com a França e Portugal”. Por outro lado, Más País e Ciudadanos fizeram referências ao “peninsular” ou ao “ibérico”, sem levar em conta que envolvem Portugal. Durante o debate televisivo, o candidato de VOX Santiago Abascal mencionou os países de língua portuguesa e espanhola (“iberosfera”) como um eixo da política externa.
