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Portugal e Espanha estão a trabalhar numa proposta de simplificação dos procedimentos administrativos para a circulação de menores em territórios transfronteiriços. A orientação consta da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que deverá ser aprovada na cimeira ibérica, a realizar na cidade da Guarda, e que se inspira no projeto-piloto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia – Norte de Portugal (GNP, AECT), focado em deslocações de menores que se enquadrem em programas escolares, culturais ou desportivos.

Do trabalho realizado no contexto da iniciativa b-solutions, conclui-se que os requisitos administrativos atuais consomem tempo e dinheiro e tornam-se muito onerosos a partir do momento em que o tráfego deixa de ser esporádico e se torna contínuo ou frequente. Neste sentido, sugere-se a criação de um modelo de autorização que possa ser comum a todas as Eurocidades, que deveria ter uma duração mais longa, permitir a possibilidade de ser utilizado em várias ocasiões e limitar-se a um território transfronteiriço específico.

Nas conclusões do projeto-piloto também é sugerido que, para atividades regulamentadas como aulas extracurriculares do outro lado da fronteira, a autorização possa ser acompanhada de um documento da instituição educacional, cultural ou desportiva em que o menor realiza as atividades. No caso específico de Portugal, é, ainda, recomendado considerar outros aspetos, como exigir apenas a assinatura de um dos dois pais ou responsáveis, remover a certificação legal da assinatura e considerar a redução do preço do documento de autorização.