As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 00:00 de 15 de junho devido à pandemia da doença covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros hoje publicada em Diário da República.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e termiva às 00:00 de quinta-feira este controlo.
A resolução publicada em Diário da República prorroga, “a título excecional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020”.
“Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções”, refere a resolução, sublinhando que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portuguesa e de Espanha.
Número de pessoas controladas na Raia subiu 30%
O relatório sobre o terceiro período do estado de emergência indica que, entre 18 de abril e 2 de maio, foram controlados 84.543 passageiros nos postos de fronteira com Espanha, significando uma subida de 30,3% face ao período anterior do estado de emergência, entre 3 e 17 de abril, que registou 64.862 passageiros.
Segundo o documento entregue na Assembleia da República, 356 pessoas não foram autorizadas a entrar em Portugal durante o terceiro período do estado de emergência.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a fazer o controlo das fronteiras terrestres com Espanha desde as 23h do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de Covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Vila Real de Santo António-Ayamonte.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
Portugal esteve 45 dias em estado de emergência, entre 19 de março e 2 de maio, para fazer face à Covid-19, estando desde 3 de maio em situação de calamidade.
