Operação Marquês: Sócrates não será julgado por corrupção

Antigo primeiro-ministro e altas figuras dos negócios souberam se iriam sentar-se no banco dos réus

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Seis anos depois do início da megaoperação Marquês, que levou o antigo primeiro-ministro, José Sócrates, a prisão, o juiz Ivo Rosa anunciou aos 28 arguidos (19 pessoas e 8 empresas) se iriam ou não sentar-se no banco dos réus por crimes de corrupção, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. Envolvidos na operação Marquês, o maior processo de história da democracia portuguesa (após o caso Casa Pia), estão nomes como Zeinal Bava ou Ricardo Salgado, acusado de ter corrompido activamente Sócrates enquanto era chefe do governo português.

Sobre a queda das suspeitas de corrupção que ligava o antigo DDT (Dono Disto Tudo) ao governante, o advogado do antigo banqueiro, Francisco Proença de Carvalho, relembra que o processo não terminou ainda e o Ministério Público anunciou que ia recorrer desta decisão.

Na sala de audiências, que esteve com apenas metade da lotação devido às restrições da pandemia, o antigo governante foi ilibado de 26 dos 31 crimes dos quais era acusado. Casos como o de Vale do Lobo, o TGV e as deslocações a Venezuela foram apresentados como falsas e onde Sócrates não fez qualquer tipo de pressão para favorecer empresas ou pessoas próximas a si.

Segundo o juiz responsável por este caso, algumas das provas são nulas e alegados crimes cometidos (alguns deles de corrupção passiva) prescreveram. Sobre esta decisão, o antigo primeiro-ministro socialista voltou a afirmar que “Todas as grandes mentiras da acusação caíram” e que este processo foi uma cabala tanto contra a sua figura como contra o partido que representou.

José Sócrates vai a julgamento “apenas” por crimes de falsificação de documentos e branqueamento de capitais. O mesmo destino terá o seu amigo Carlos Santos Silva, que o MP acusava de ser um testa-de-ferro para uma fortuna que na realidade pertence ao antigo governante que dirigiu Portugal de 2005 a 2011, ano em que o FMI entrou no país.

O juiz Ivo Rosa durante a leitura anunciou, também, que tinha entrado com uma queixa no MP para inquirir a veracidade do sorteio electrónico que entregou o processo instrutório ao juiz Carlos Alexandre, o principal responsável por esta investigação. O sorteio digital, em vez de manual, já tinha sido contestado pelos arguidos José Sócrates e Armando Vara (já preso por outro caso). Dos 189 crimes descritos minuciosamente nas 6 mil páginas do processo da Operação Marquês, apenas 17 vão ser julgados em tribunal.

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