Presidente da República convoca Conselho de Estado com vista a declarar Estado de emergência

Reunião vai acontecer por videoconferência e juntar as mais altas figuras da nação

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Depois da declaração de estado de alerta, feita pelo primeiro-ministro António Costa após ter ouvido os líderes partidários, o país prepara-se para o anúncio de um possível Estado de emergência, que nunca foi declarado desde que a democracia chegou a Portugal. Para ponderar a possibilidade de se tomar esta medida, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ao país, através de um pronunciamento pelo Skype, que iria reunir-se com o Conselho de Estado.

A mais alta figura da nação vai reunir-se com os seus conselheiros, por videochamada, para discutirem quais os caminhos a se tomarem na “luta” contra o Covid-19. Esta reunião, que terá carácter de urgência, vai acontecer na terça-feira. Deste órgão, que tem uma função meramente consultiva, fazem parte 19 elementos, de onde se destacam os presidentes das regiões autónomas, os três antigos presidentes da República e o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Eduardo Ferro Rodrigues, que também falou ao país para agradecer o trabalho dos profissionais de saúde e anunciar quais as medidas que o parlamento iria tomar nos próximos tempos, demonstrou-se disponível para discutir, já na quarta-feira, com os deputados um possível Estado de emergência que possa ser decretado pelo presidente da República. Esta medida é aguardada pela sociedade civil e António Costa afirmou que não se oporia a que este estado de excepção único fosse imposto. Aliás, o primeiro-ministro relembra que não se pode “esgotar as munições todas” nesta luta contra a expansão do Covid-19, que em Portugal já contaminou 331 pessoas e tirou a vida a um senhor de 80 anos. Mário Veríssimo, antigo massagista do Estrela da Amadora, era amigo do treinador Jorge Jesus.

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, que se reuniu com o seu homólogo espanhol, Fernando Grande-Marlaska, por videochamada, declarou o encerramento da fronteira entre os dois países. Apenas poderão passar transportes de mercadorias prioritárias ou trabalhadores que exerçam as suas profissões na zona da fronteira. O encerramento da fronteira não será total e existem alguns postos onde é possível passar, como é o caso de: Quintanilha, Tui, Vilar Formoso, Elvas, Castro Marim, Vila Verde de Raia (Chaves), Monfortinho Spa (Castelo Branco), Marvão (Portalegre) e Vila Verde de Ficalho (Beja). Esta passagem será vigiada pelas autoridades de ambos os países. O controlo aéreo, ferroviário e fluvial tá também será suspenso. Estas medidas irão se manter até ao dia 15 de Abril.

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