19/05/2025

Brasil e São Tomé e príncipe assinaram acordo para captar mais investimentos internacionais para este país africano

São Tomé e príncipe saiu da lista dos países mais pobres do mundo e pretende mais acordos económicos com outros países lusófonos

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O novo acordo assinado entre o Brasil e São Tomé e Príncipe vai permitir a facilitação de investimentos neste país africano. O acordo foi assinado pelos ministros dos negócios estrangeiros de ambos os países durante o encontro da CPLP que decorreu no último verão. Este mecanismo vai facilitar o investimento de brasileiros e empresas brasileiras em São Tomé e Príncipe e vice-versa.Este país africano já não é considerado o menos desenvolvido (estava numa lista com outras 45 nações) e quer mais parcerias com outras nações lusófonas para além de Portugal ou do Brasil.

Se o primeiro é o único país do grupo da CPLP a ser considerado totalmente desenvolvido, o segundo foi em 2023 a nona maior economia do mundo. Entre os países de língua portuguesa na África ainda presentes na categoria de países menos desenvolvidos estão Guiné-Bissau, Moçambique (que confirmou Daniel Chapo como o vencedor das últimas eleições) e Timor-Leste.Cabo verde saiu da lista dos mais pobres em 2017 depois de aí ter estado durante trinta anos e agora é visto como um exemplo a seguir, em vários aspectos mas em especial no político, pelos restantes países da África lusófona.

O avanço de Cabo verde muito se deve ao turismo. Já no caso de São Tomé e príncipe, que também é um arquipélago, acaba de aumentar as taxas aeroportuárias em 300%. O objetivo é continuar a desenvolver-se economicamente. Mesmo com este «salto», a ONU lembra que países como São Tomé e príncipe precisam de ajuda para cumprirem com um desenvolvimento sustentável. Nas ruas de São Tomé e príncipe ainda não se sente a saída do país da lista dos mais pobres.

A Associação de Mulheres Juristas denunciou a constante violação dos direitos humanos, a corrupção e a impunidade que se sente no país.“Acordos de investimento são instrumentos internacionais que objetivam criar um ambiente de estabilidade jurídica para abertura de mercados à investimentos estrangeiros, reduzindo os riscos não comerciais sobre o investimento internacional”, como se lembra. O acordo de cooperação assinado é semelhante ao que o Brasil já tem este tipo de acordos com o Chile, Angola ou o Equador.

Portugal também tem com São Tomé e príncipe um acordo de cooperação financeira.