Portugueses terão que se apresentar às urnas a 30 de Janeiro de 2022

Antes da dissolução, a Assembleia da República votou a favor da eutanásia

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Depois de ouvido os partidos e o Conselho de Estado, o presidente da república anunciou a dissolução da Assembleia da República. Esta atitude leva a que sejam marcadas eleições antecipadas. Num pronunciamento a nação, Marcelo Rebelo de Sousa deu a conhecer aos portugueses que terão que se deslocar às urnas. A data escolhida é o dia 30 de Janeiro de 2022. «Agora o que interessa é que no espírito democrático tudo se passe em normalidade até ao dia das eleições», apelou. Para ele, a democracia só tem a ganhar com esta decisão.

A escolha desta data, vista por alguns partidos como uma forma de favorecimento ao PSD, é defendida por Marcelo como a melhor pois não choca com a altura festiva. Os partidos terão que apresentar as suas listas de deputados no dia 20 de Dezembro. No discurso feito, Rebelo de Sousa relembrou que esta é a primeira vez em democracia que um Orçamento de Estado é chumbado. Sem OE fica impossível que o governo continue o seu mandato sem uma ida às urnas.

Marcelo Rebelo de Sousa também relembrou que depois de uma crise de saúde, económica e social não é necessária instabilidade política. Com o impasse entre os diversos partidos, o presidente não considera que existam mais condições ao executivo de Costa para continuar a legislatura tranquilamente. Na curta declaração que fez, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a dissolução e a marcação de eleições antecipadas com a necessidade de «devolver a palavra ao povo». Para o chefe de estado o caminho que está pela frente é longo e único neste século.

Os presidentes portugueses e a dissolução da Assembleia da República

Todos os presidentes portugueses usaram, por diversos motivos, o poder de dissolução. A Assembleia da República, que mesmo nos seus últimos momentos aprovou a eutanásia (com 138 votos a favor), vai cair de 28 de Novembro a 1 de Dezembro. Até às eleições, no fim do mês de Janeiro, haverá um conselho de acompanhamento permanente que vai fiscalizar tudo o que o governo faça até às legislativas. As sondagens já realizadas dão novamente a vitória a António Costa mas sem maioria absoluta. Neste momento, a esquerda afasta a possibilidade de uma nova Geringonça.

O último presidente a dissolver a Assembleia da República foi Jorge Sampaio, o primeiro-ministro era Pedro Santana Lopes (atual autarca da Figueira da Foz). Quando questionado se esta decisão foi a mais difícil que já tomou, Marcelo diz que não. Para ele a mais complexa foi a declaração do estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

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