Orçamento de Estado é chumbado e Portugal prepara-se para eleições

Presidente da República será o responsável pela decisão se dissolve ou não o Parlamento

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A Assembleia da República chumbou na generalidade o Orçamento de Estado para 2022. Mesmo com os esforços de Marcelo Rebelo de Sousa, que falou com Paulo Rangel (candidato a liderança do PSD), esta foi a primeira vez que um OE cai no Parlamento, a casa soberana da política portuguesa. Com esta decisão, que teve votos contra de todos os partidos menos do socialista, o país entra em suspense e entra na pior crise política desde a Troika.

No debate parlamentar, que antecedeu a votação, alguns dos líderes parlamentares usaram o espaço disponível para começar a fazer campanha eleitoral. Para Marques Mendes, comentador político, esta crise política pode ser o «suicídio para PCP e BE». A chegada dos socialistas ao poder chegou graças a união das esquerdas, projecto político que ficou conhecido como Geringonça.

Seis anos depois, e com a Troika e a Covid-19 a começarem a ficar para trás, a união do PS com o PCP e o BE terminou com o chumbo do orçamento que, segundo o Governo, de um dos mais sociais dos últimos anos e que iria subir o salário mínimo em mais 40€. Também haveria um aumento das pensões mais baixas em 10€. O executivo vê este chumbo como um desperdício de uma situação única para o país. O ministro das Finanças João Leão defendeu que um orçamento é «determinante para a rápida recuperação da economia».

Um dos motivos avançados pelos partidos de esquerda para chumbar o orçamento são as leis laborais vindas da Troika. Para o PAN, que optou pela abstenção, o chumbo do orçamento é «uma passadeira vermelha à ascensão do populismo».

E agora, presidente?

Depois dos avisos e do chumbo, a primeira iniciativa do presidente da República será ouvir o primeiro-ministro (para saber qual é a sua intenção) e o presidente da Assembleia da República, para além dos líderes dos diferentes partidos políticos. Após estas audições, Marcelo Rebelo de Sousa deverá dissolver o parlamento e convocar eleições. O último chefe de Estado que tomou esta decisão que o falecido presidente Jorge Sampaio. Dos 15 primeiros-ministros eleitos durante a democracia, apenas cinco conseguiram levar os seus mandamentos até ao fim.

Em caso de eleições legislativas antecipadas, António Costa já assegurou que será ele a liderar o PS e mira uma maioria absoluta para poder governar. Costa também assegurou que vai respeitar a decisão tomada por Marcelo Rebelo de Sousa e que irão governar em duodécimos. Um dos problemas que este chumbo pode trazer é o atraso dos fundos europeus do PRR. Com as eleições, e mesmo que o partido socialista volte a ganhar, ministros como Marta Temido podem ter os seus dias contados.

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