CPLP aprova acordo de mobilidade no espaço lusófono

Conferência Ibero-Americana foi aceite como Observador Associado durante a reunião que marca os 25 anos

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No dia em que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebra 25 anos de existência, os chefes de estado e de governo das 9 nações pertencentes aprovaram o acordo de mobilidade que irá permitir que esta organização deixe de ser um clube de países amigos e passe a ter um papel de maior importância na vida das pessoas. Para o presidente da república portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, «vamos dar um novo passo, este diferente daquele que demos há 25 anos».

Este acordo de mobilidade, que do lado português será ratificado em Setembro, é apresentado como fundamental para a vida das pessoas e irá ajudar a reconhecer mais facilmente certificados académicos, direitos sociais e ajudar a impulsionar as trocas comerciais entre os diferentes estados-membros de expressão portuguesa. A promoção da língua portuguesa é um dos grandes objectivos desta comunidade e o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, acredita que até ao fim desta década 80% dos timorenses falarão português.

O presidente e o primeiro-ministro António Costa reuniram-se antes do início dos trabalhos da XIII Cimeira com o presidente angolano João Lourenço e com o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, para falar sobre as relações entre os diversos países e o empenhamento que tem no crescimento da CPLP. Para Jorge Carlos Fonseca, chefe de Estado cabo-verdiano, esta é a grande conquista do mandato que agora termina.

Este encontro em Luanda, que devido a Covid-19 levou a que a presidência rotativa de Cabo Verde fosse estendida por mais um ano, apresentou os principais pontos para os próximos dois anos sob o lema «Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável». O presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá, defendeu uma plataforma de cooperação entre os diversos países no combate a Covid-19 que desde que começou aumentou a fome e a pobreza entre as populações.

Conferência Ibero-Americana admitida como Observador Associado

Durante a reunião, a Conferência Ibero-Americana foi aceite como Observador Associado a CPLP, e a Associação de Docentes de Português na Galiza como Observador Consultivo. O primeiro-ministro português avisou à Guiné Equatorial (uma das quatro nações que não marcou presença com o seu presidente) que a sua entrada aconteceu num outro mandato e que deve ser democrática, tirando a pena de morte em definitivo da Constituição. Antes de fazer esta, e outras mudanças, não será possível para Teodoro Obiang assumir mais destaque na comunidade lusófona. Esta posição de Costa foi assumida perante os jornalistas e a margem da Cimeira. Já o presidente da república doou o «Prémio José Aparecido de Oliveira» da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Caritas de Moçambique para apoiar as vítimas dos grupos terroristas que aterrorizam Cabo Delgado desde 2017.

Na declaração aprovaram a concessão da categoria de Observador Associado da CPLP ao Canadá, ao Estado do Qatar, aos Estados Unidos da América, à Irlanda, ao Reino de Espanha, à República da Índia, à República da Costa do Marfim, à República do Peru, à República Helénica, à Roménia, à Conferência Ibero-Americana, ao g7+ e à Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO). Estas adesões conferem à CPLP maior projeção política internacional e potenciam o desenvolvimento de relações de cooperação em diversas áreas, bem como a ampliação da difusão internacional da Língua Portuguesa. Também «congratularam-se com a obtenção, por parte da CPLP, do estatuto de Observador Associado da Organização Ibero-americana para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na reunião do Conselho Diretivo daquela organização, realizada a 1 de dezembro de 2020».

Após a reunião, a comitiva portuguesa esteve com a comunidade portuguesa em Luanda e durante a noite, e em comemoração do 60° aniversário de António Costa, o presidente angolano irá dar um jantar em sua homenagem. Este gesto é visto por António Costa como um «gesto com simbolismo diplomático».

O país que ficará a frente da CPLP para o biénio 2023-24 será anunciado apenas dentro de 15 dias.

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