[email protected] é o site que em português e em espanhol vai facilitar a justiça

Plataforma será lançada no encontro dos ministros da Justiça dos 28 países de língua oficial portuguesa e espanhola

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A plataforma informática [email protected], que vai ser lançada na primeira reunião conjunta da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) e da Conferência de Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos (COMJIB), vai reunir uma centena de instituições de países de língua portuguesa e espanhola. Estas duas organizações foram criadas em 1992 e Portugal e o Brasil são os únicos países que fazem parte das duas comunidades.

Este sistema fechado vai ajudar a gerir os pedidos de cooperação jurídica internacional. Para tal, e seguindo as orientações do Tratado de Medellín, os pedidos digitais serão feitos através de um ambiente seguro de comunicação. A protecção a vítima, o acesso geral a justiça e construção e consolidação de sociedades mais justas (sem fazer distinção entre ricos e pobres) são os objectivos que levaram a criação desta plataforma.

O sistema [email protected], que será de acesso público e privado, vai dar, segundo os seus responsáveis, «garantias de máxima segurança para um intercâmbio rápido e fiável de pedidos de cooperação jurídica, com características como a videoconferência e as assinaturas digitais». Esta aplicação pretende reforçar a luta contra os crimes de corrupção, droga e de tráfico de seres humanos. O anúncio do lançamento desta plataforma, que é desenvolvida pelo Conselho Geral de Notários Espanhóis, acontece poucos dias após a fuga do banqueiro João Rendeiro que saiu para um país sem tratado de extradição para não ir preso.

Os ministros da Justiça dos 28 países de língua oficial portuguesa e espanhola vão reunir-se em Tenerife a 7 de Outubro. Este encontro vai ser presidido pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI.

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