A Comissão Europeia suspendeu na sexta-feira a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o conjunto fiscal da comunidade, abrindo assim a porta aos governos nacionais para aumentarem as suas despesas públicas tanto quanto necessário para combater. coronavírus e mitigar as suas consequências económicas.
O anúncio foi da chefe do Executivo comunitário, Ursula von der Leyen, num novo vídeo partilhado através das redes sociais. “Hoje, isto é novo e nunca foi feito antes, acionámos a cláusula geral de fuga do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, disse.
“Significa que os governos nacionais podem investir na sua economia o que precisam. Estamos a flexibilizar as regras orçamentais para que o possam fazer”, disse.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento é o conjunto de regras que, por exemplo, limitam os défices públicos e a dívida a 3% e 60% do PIB, respectivamente, e as autoridades comunitárias abrem ficheiros ao capital que satisfaçam esses limiares.
Bruxelas tinha prometido a “máxima flexibilidade” possível na aplicação destas regras e agora dá o passo final. Na prática, assume que os Estados-Membros deixarão de ter a obrigação de cumprir os esforços fiscais que lhes são exigidos antes da pandemia Covid-19, para que possam aumentar as despesas públicas à medida que forem necessários para a enfrentar.
Von der Leyen sublinhou que o executivo comunitário fará “tudo o que for necessário para ajudar os cidadãos e as economias europeias”, sublinhando que a doença tem um impacto “dramático” nas economias do bloco e na maioria dos setores. estão a ser derrotados.
“O confinamento é necessário para conter a propagação do vírus, mas também abranda severamente a nossa economia”, disse a alemã.
Von der Leyen aproveitou para recordar que também introduziram uma maior flexibilidade nas regras de auxílios estatais que permitem aos governos nacionais, por exemplo, disponibilizar até 800.000 euros em ajuda direta às empresas em dificuldades. quer através de subsídios diretos, quer através de vantagens fiscais.
“As regras do Estado estão agora mais flexíveis do que nunca”, disse, garantindo depois que isso ajudará as empresas mais afetadas, como grupos hoteleiros, restaurantes, empresas de transportes ou pequenas empresas que correm o risco de quebrar se não obtiverem liquidez de emergência.
Congratulou-se também com o lançamento de um novo programa de compra de ativos públicos e privados de emergência de 750 mil milhões pelo Banco Central Europeu (BCE) que “acrescenta ao poder de fogo” de que a UE necessita no domínio económico.
