“A articulação jurídica do Mundo Iberófono a 500 anos após a Primeira Circunavegação”, foi o título do discurso de Frigdiano Álvaro Durántez Prados, novo acadêmico correspondente da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha. Durante a sua exposição sublinhou a necessidade de expandir a comunidade ibero-americana aos países africanos e asiáticos de lingua espanhola e portuguesa porque “a Ibero-américa é uma iberofonia incompleta”.
Durántez Prados explicou, através de uma série de mapas, os paralelismos entre os antigos territórios imperiais e as comunidades linguísticas pós-imperiais. O palestrante apontou para o precedente jurídico da Guiné Equatorial, que é membro simultâneo de organizações setoriais de Ibero-américa e membro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o que pode abrir caminho para a entrada dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) na comunidade ibero-americana.
O evento foi apresentado por Rafael Navarro Valls, presidente da Conferência Permanente de Academias Jurídicas da Ibero-américa, catedrático emérito e professor honorário da Facultade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, que deu as boas-vindas a Frigdiano Alvaro Durántez Prados para a academia. Entre os participantes, estavam os embaixadores da Guiné-Bissau, Paulo Da Silva de Cabo Verde, Ney Cardoso, o conselheiro da embaixada angolana, Afonso José, e o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, bem como autoridades civis e militares espanholas.
O presidente da seção de direito ibero-americano parabenizou o novo acadêmico correspondente e afirmou que, a fim de fortalecer a ligação ibero-americana e expandi-la iberofonamente, é necessário “convívio e continuidade”, especialmente “continuidade” porque é o que está “sempre a faltar” nas relações ibero-americanas.
Um dos primeiros desafios de Frigdiano Álvaro Durántez Prados será transformar a Conferência Permanente das Academias Jurídicas da Ibero-américa em um órgão que atinja toda a iberofonia (todos os países da língua espanhola e portuguesa).
