Madri e Londres chegaram a um “princípio de acordo” sobre Gibraltar, que permitirá manter a liberdade de circulação na fronteira entre a Espanha e o enclave britânico localizado no sul da Península Ibérica – anunciou a ministra espanhola de Assuntos Exteriores, Arancha González Laya, nesta quinta-feira (31).
O pequeno território britânico será inserido na zona Schengen de livre circulação de pessoas integrada por 26 Estados europeus, afirmou González Laya.
O acordo foi alcançado poucas horas antes da entrada em vigor do Brexit, que acontece nesta quinta à meia-noite (20h em Brasília), evitando, assim, que o limite entre Gibraltar e Espanha se torne uma fronteira “dura” entre Reino Unido e União Europeia (UE), a partir de amanhã.
“Com isso, levanta-se o portão: Schengen se aplica a Gibraltar com a Espanha”, o que “permite a retirada dos controles” entre o território britânico e a Espanha, afirmou González Laya.
“Alcançamos um princípio de acordo com o Reino Unido que servirá de base para um futuro tratado entre a União Europeia e o Reino Unido com relação a Gibraltar”, continuou.
A ministra se referiu especialmente aos gibraltinos e aos habitantes da zona fronteiriça com a Espanha, “que temiam os efeitos de um Brexit duro e que hoje podem respirar aliviados”.
O princípio do acordo “nos permitirá eliminar barreiras e avançar para uma zona de prosperidade compartilhada”, tuitou o presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, acrescentando: “Firmeza nos princípios, progresso para os cidadãos”.
Desde que o acordo pós-Brexit foi alcançado em 24 de dezembro entre Londres e Bruxelas – o qual não se aplica a Gibraltar -, Espanha e Reino Unido negociavam, em uma corrida contra o relógio, para evitar uma fronteira dura. Este cenário significaria controles de passaporte para pessoas, e obstáculos alfandegários para mercadorias.
Cerca de 15.000 pessoas, espanhóis em sua grande maioria, cruzam a fronteira todos os dias para ir trabalhar no próspero enclave britânico na foz do Mar Mediterrâneo.
Para limitar o eventual impacto, se as negociações fossem malsucedidas, o governo de Gibraltar criou um registro para que esses trabalhadores pudessem continuar cruzando a fronteira com seus documentos de identidade, sem complicações.
Uma fronteira exigindo passaportes teria afetado o turismo, uma importante fonte de recursos para Gibraltar.
As autoridades de Gibraltar também temiam que se complicasse a logística para a entrada de mercadorias, em um território que importa 100% dos alimentos de seus 34 mil habitantes.