Mau-estar na Raia galega pelo encerramento unilateral das estradas secundárias portuguesas

Residentes raianos, eurociudades e emigrantes lusos foram vítimas do pânico nacionalista de alguns presidentes de câmara

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Os tempos do branco e preto na fronteira hispanolusa parece que, simbolicamente, estão de volta. Muitos cidadãos mostraram-se atónitos pelo seu retorno, com os exércitos e as forças policiais nas seguintes fronteiras e os discursos nacionalistas de alguns presidentes de câmara, que esqueceram das suas responsabilidades transfronteiriças e de saúde.

A perseguição de emigrantes (esta vez de fora para dentro de Portugal) e de cidadãos raianos (que vão às compras ao “bairro” vizinho) volta a ser uma tarefa de toca e foge. Como resultado do restabelecimento de critérios nacionalistas (e não sanitários) dos conselhos municipais de fronteira, foi gerado um “reavivamento” das rotas clandestinas de contrabando e uma ruptura da coexistência nas comunidades Raianas.

Há um mês (a 20 de Março), uma série de câmaras portuguesas, de uma forma duvidosamente legal (mesmo com o beneplácito das autoridades estatais) e unilateralmente (sem avisar as câmaras vizinhas) encerraram as estradas secundárias e os caminhos agrícolas com blocos de betão, valas, cercas ou entulho para impedir a passagem de cidadãos raianos e emigrantes portugueses que vivem na Europa. Isto aconteceu quando a política de confinamento já estava em vigor nos dois países, sendo o modelo espanhol mais restritivo que o português.

O presidente da câmara de Vilardevós, Manuel Cardoso, considerou injustificável o fechamento das estradas da Raia: “O Ministério dos Negócios Estrangeiros deve intervir neste assunto. Você não pode bloquear uma passagem de fronteira assim, num momento”. Também criticou a falta de informação de Chaves: “Eles não nos avisaram, colocaram enormes barreiras em lugares perigosos, à saída de uma curva na estrada que faz fronteira com Soutochao. Não tem direito”. Em Vilardevós, eles descobriram, pela Guarda Civil, que os alertou sobre esta situação perigosa. “Tivemos que colocar sinais de proibição antes de chegarmos ao muro, no nosso território, pois havia o perigo de que alguém de noite colidisse contra esse muro”, explicou Cardoso. O vereador do PP considerou que “é uma acção irresponsável, desrespeitosa e até perigosa para os moradores do nosso concelho”.

O presidente da câmara em funções de Verín, Diego Lourenzo Moura, assinalou que o correcto deveria ter sido que o Conselho, que forma com Chaves a Eurocidade, foi advertido: “Penso que por uma mera questão de decoro e respeito institucional deveriam ter falado connosco”.

A sociedade civil portuguesa actuou com antecipação nesta crise, com a vantagem de estar numa fase prematura da epidemia, o que foi amplamente elogiado por vários meios de comunicação espanhóis e internacionais, mas algumas autoridades locais foram capazes de agir com desproporção e arbitrariedade, deixando-se levar por um pânico nacionalista, talvez por estarem a ser informadas exclusivamente pelos noticiários emitidos pela televisão de Madrid (longe da Raia). Esta actitude não responde aos critérios de saúde e quebra os valores da boa vizinhança, além de constituir um mau precedente para a geminação galego-portuguesa, ibérica e europeia, princípios básicos das Eurocidades e Euroregiões.

O presidente que fez harakiri na Eurocidade

A questão mais paradoxal e surrealista ocorreu em Chaves. O seu presidente de câmara, Nuno Vaz supervisionou pessoalmente (a 20 de Março) os trabalhadores municipais enquanto os trabalhadores municipais colocaram blocos de betão nas estradas secundárias conectadas à região de Verín, cujos cidadãos pertencem à Eurocidade Chaves-Verín que Nuno Vaz também preside. Não tendo sido responsável ou advertido ninguém. Nem o fez pela contraparte em Verín, nem por quem administra a eurocidade.

Para maior escândalo, estes presidentes usurparam as funções do ministério da administração interna e dos negócios estrangeiros português, realizando controlos municipais de uma fronteira exterior, identificado os viajantes, contrariando assim as recomendações da União Europeia. O presidente da câmara, Nuno Vaz, pediu ajuda ao exército para vigiar a Raia Seca, onde não há limites geográficos, como um rio, que distingam a linha de fronteira.

A situação não retira responsabilidades a ambos os governos ibéricos ao não prevenirem a preservação da mobilidade entre residentes raianos (com a excepção de Rihonor), podendo ter criado controlos rotineiros e sanitários próximos à fronteira (onde os casos covid-19 são insignificantes), mas dentro do território nacional (para evitar estigmatização). Em Verín (Espanha), existem 41 casos positivos de coronavírus, enquanto em Chaves (Portugal), há 23 casos confirmados.

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