Iberismo do século XXI: uma realidade em marcha

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O Iberismo nasceu no início do século XIX. Do lado espanhol foi como uma oposição liberal e moderna do absolutismo, já do lado português era um movimento para compensar a perda do Brasil e a consequente perda de relevância internacional. Ambos movimientos fizeram parte das revoluções liberais e nacionalistas. Em países como a Alemanha e a Itália houve uma reunificação dos seus diversos territórios para construir um estado maior, com capacidade para atender as necessidades dos seus cidadãos e com uma maior influência no mundo.

É claro que o Iberismo não obteve os sucessos da Alemanha e da Itália, porém, revelou-se um movimento tenaz. A doutrina que defende a união política ou uma relação sócio-política especial entre Espanha e Portugal, tal como definida pela Real Academia Espanhola, ainda está em vigor no século XXI.

Na breve história do Iberismo, publicada no El Trapézio por Pablo González, pode consultar a evolução e os principais marcos alcançados a partir deste movimento específico.

A esta altura do século XXI, a doutrina iberista está num momento de crescimento e consolidação.

Num plano ideológico, o Iberismo do século XXI tem como objectivo principal o estabelecimento de uma relação especial entre Espanha e Portugal dentro da União Europeia.

O documento assumido pelas principais organizações iberistas, como uma base conceptual é a Declaração de Lisboa, apresentado em Outubro de 2016 pelo Partido Ibérico-Iber e o Movimento Partido Ibérico, ao qual posteriormente aderiu a plataforma da Federação Ibérica de Espanha e Portugal.

A Declaração de Lisboa propõe dois objectivos principais:

1-Chegar a uma Confederação entre os países ibéricos, reivindicando um Iberianismo sensível, plural e solidário que gira em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do contrato social do justo Estado deProvidência.

2-A articulação intergovernamental da Iberofonía, como Comunidade Iberófona de Nações.

Desde 2016, o cenário tem sofrido variações, evoluído. De alguma forma, a proposta de uma confederação vem acompanhada de uma realidade baseada na Cooperação avançada, com forte influência da Cooperação Transfronteiriça.

Até certo ponto, o objectivo de uma confederação está a começar a ser realizado e a ser preenchido com um conteúdo concreto.

O movimento ibérico deu também um importante passo ao agrupar-se em torno do Fórum Cívico Ibérico concebido como espaço de encontro de diálogo, debate e reivindicação, escola de pensamento e comité cívico de acompanhamento dos compromissos da Cimeira. Com uma composição plural, participaram das reuniões as mais destacadas organizações ibéricas, dirigentes de eurocidades, políticos, promotores da divulgação conjunta das línguas espanhola e portuguesa, ibero-americanistas, defensores do folclore ibérico, empresários e ambientalistas.

O Fórum realizou o seu primeiro acto público com a leitura pública de um manifesto, durante a XXXI Cimeira dos governos celebrada no mês de Outubro de 2020 na cidade da Guarda Guarda.

O manifesto, reclamou aos governos três aspectos fundamentais:

Uma instituição permanente bilateral reconhecida num tratado entre ambos os estados para desenvolver uma governação Ibérica, multi-nivel e participativa.

Um órgão de coordenação política a nível dos ministérios.

Um plano de investimentos de qualidade na Raia.

O Fórum também declarou o seu apoio a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço e fez uma declaração conjunta realizada na cimeira . Também são realizadas diversas petições aos governos com a finalidade de se converter num interlocutor da sociedade civil nas relações entre os estados ibéricos.

Como se pode observar, este novo impulso do Movimento Iberista recolhe a ideia de uma confederação. Essa relação especial entre Espanha e Portugal forma parte da definição do término Iberismo mas a um nível de concretização e enquadramento nos actuais mecanismos que os governos ibéricos têm desenvolvido. Porque podemos dizer que os governos assumiram parte das reivindicações levantadas pelo iberismo contemporâneo.

Quatro compromissos assumidos pelos governos, já em fase de desenvolvimento, representam o aval de uma Cooperação Estratégica com características confederadas. São os seguintes:

Mecanismo de acompanhamento, a nível político, dos acordos das cimeiras ibéricas, acordados na declaração conjunta dos governos e já lançados na primeira reunião bilateral realizada a 4 de Dezembro em Lisboa e presidida pelos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus.

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que estabelece cinco eixos: mobilidade, segurança; infraestruturas; gestão conjunta de saúde, educação e serviços sociais; desenvolvimento económico e inovação territorial; cultura, meio ambiente, energia e centros urbanos.

Novos acordos de amizade e cooperação, que reflecte a relação estratégica existente entre os países ibéricos.

Reunião anual entre os ministros dos negócios estrangeiros e da defesa, marcando um diálogo político bilateral estreita nessas áreas estratégicas.

Do exposto podemos concluir que o Iberismo do Século XXI está em curso, configurando a sua acção em políticas estratégicas de cooperação no âmbito da União Europeia, e com uma sociedade civil que impulsiona e acompanha as acções dos governos.

Os próximos passos das entidades que fazem parte do Fórum Civil Ibérico terão como objectivo continuar a exigir o cumprimento dos acordos e estabelecer um diálogo directo com os agentes públicos. Especialmente importantes serão as contribuições que podem ser feitas no novo Acordo de Amizade e Cooperação planeado.

O século XXI, de forma progressiva, tem todos os sinais para tornar realidade a utopia ibérica.

Pablo Castro Abad

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