No próximo mês de Janeiro, já em 2021, está prevista a celebração das eleições presidenciais em Portugal. Será a nona eleição do Chefe de Estado da Terceira República Portuguesa. Neste período, que se iniciou em 1976, foram eleitos cinco presidentes: António Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Aníbal Cavaco Silva e o actual, Marcelo Rebelo de Sousa. Portugal é uma república desde 1910, o que não o salvou de uma longa ditadura de quase 50 anos durante o século XX.
A Monarquia Espanhola foi restaurada pela Constituição de 1978, aprovada em referendo por 91,81% dos eleitores, o que representou 58,97% do censo eleitoral. O primeiro monarca foi o rei Juan Carlos I, que já reinava desde a morte de Francisco Franco, em Novembro de 1975. Isto de acordo com as disposições da Lei de Sucessão franquista. O rei Juan Carlos foi sucedido pelo actual monarca Felipe VI, que ascendeu ao trono em Junho de 2014 após a abdicação do seu pai.
As funções constitucionais do Presidente da República Portuguesa e do Rei de Espanha são semelhantes. Ambos, como Chefes de Estado, representam e são um símbolo da sua unidade e independência. São fiadores regulares do funcionamento das instituições e são os comandantes supremos das Forças Armadas.
A principal diferença está no carácter electivo do Presidente da República, em comparação com o carácter hereditário que o cargo de rei tem.
Dois países irmãos com tantos paralelos históricos, que alcançaram a democracia quase simultaneamente, e que se uniram à União Europeia de mãos dadas, apresentam uma divergência de regime político. A diferença não substancial, pois o mais importante é o carácter democrático de ambos os estados.
Sem dúvida, a evolução política nos dois países no que toca ao papel de chefe de estado tem sido bem diferente.
Nos primeiros anos da democracia espanhola, a monarquia gozou de um apoio popular grande, que a partir de 1982 e com a decisiva intervenção do rei Juan Carlos contra um golpe de estado ainda cresceu mais. A legitimidade democrática da monarquia, durante aqueles anos, tinha um referente semelhante, que era o da votação do referendo da Constituição. A boa sintonia com o socialismo de Felipe González levou a que a monarquia goza-se de índices de aceitação bem próximos dos 90%, isto segundo sondagens feitas na época.
Tudo começou a descambar a partir de 2010, primeiro com o caso que julgou e levou a prisão Urdangarín, genro do hoje rei emérito. Depois houve o acidente onde se descobriu que o rei, em plena crise, dedicava o seu tempo a caçar elefantes em África com a sua amante, Corina Larsen. Também assistimos a ascensão do partido Podemos, que apresenta um discurso marcadamente republicano. Tudo unido, e uma saúde delicada, conduziu a sua abdicação em Junho de 2014 a favor do actual monarca, Felipe VI.
Felipe VI, chegou ao trono da monarquia numa situação difícil, com uma mochila de descrédito e com problemas acumulados durante os últimos anos de reinado do seu pai. Pouco depois, enfrentou o desafio da independência da Catalunha, um golpe pós-moderno, ao qual respondeu com uma aparição que lembrava a de Juan Carlos na noite do golpe militar no dia 23-F, em 1981. Só que o resultado não foi o mesmo. O independentismo parece ter negado para sempre a monarquia espanhola. As dificuldades aumentaram de tom com a fuga para os Emirados Árabes Unidos do Rei Emérito por supostos casos de corrupção. A presença no governo do Unidas Podemos não tem dado tréguas ao Rei Felipe, que sofre frequentes críticas. Na última, o Rei foi acusado de violar a Constituição por ter manifestado o desejo de comparecer num acto do poder judicial em Barcelona. Nos últimos dias, o porta-voz da Esquerda Republicana da Catalunha no Congresso, em Madrid, acusou o monarca de ser o 53º deputado do partido de direita VOX, exibindo no hemiciclo uma fotografia do actual rei, cumprimentando o ditador Franco. Felipe VI nasceu em 1968 e Francisco Franco morreu em 1975. Rufián tirou a foto de um menino de 6 ou 7 anos. É difícil imaginar um ataque de pior carácter moral.
O Rei Felipe VI está sendo questionado e agredido, sem poder se defender devido ao seu papel institucional e neutro.
As monarquias parlamentares modernas estão sujeitas ao paradoxo de sofrer o escrutínio da opinião pública, da necessidade de legitimar o apoio social. Isto usufruir de um mecanismo de votação para corroborar a confiança pública. É uma situação injusta. Felipe VI se destaca pela boa preparação, pelo carácter calmo e respeitoso. Na minha opinião, é prudente e neutro, cumprindo perfeitamente o papel institucional que a Constituição lhe confere. Deve ter a oportunidade de contrastar o seu apoio popular nas urnas, a mesma que Marcelo Sousa terá em Portugal no próximo mês de Janeiro, ou a que teve o rei emérito Juan Carlos no referendo constitucional.
Espanha e Portugal iniciaram o seu percurso democrático ao mesmo tempo e os chefes de Estado permaneceram sólidos e legitimados durante várias décadas. Só que enquanto Portugal mantém a figura do Chefe de Estado de boa saúde, a Monarquia em Espanha mostra que falta o elemento essencial de uma democracia, que é validação no voto. O que torna uma instituição fraca. Felipe merece uma chance nas urnas.
Pablo Castro Abad
