Bruxelas exorta países da UE a evitarem encerramento de fronteiras

A livre circulação na UE será um dos assuntos em debate na cimeira de 25 de fevereiro

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A Comissão Europeia exortou os Estados-membros a evitarem o encerramento de fronteiras e as interdições generalizadas de viagens, numa carta enviada aos 27 países da União Europeia (UE). A coordenação europeia sobre as restrições que entravam a livre circulação na UE será um dos assuntos em debate na cimeira de 25 de fevereiro.

Numa carta dirigida aos ministros do Interior e da Justiça dos países da UE, citada pela AFP, os comissários europeus da Justiça, Didier Reynders, e dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, lembraram que os Estados-membros chegaram a acordo para organizar em conjunto as restrições, no quadro da “recomendações” atualizadas no início de fevereiro. “Pedimos que garantam coerência nas medidas relativas a deslocações no seio da UE”, escrevem os dois comissários.

“É de uma importância fundamental que todas as medidas estejam de acordo com os princípios da não discriminação e da proporcionalidade. Em particular, os encerramentos de fronteiras ou a proibição geral de viagens devem ser evitados”, defenderam os membros da Comissão, advertindo que não podem ser permitidas “perturbações nas cadeias de abastecimento e no mercado interno, em particular se isso puder afetar a distribuição de vacinas”.

A Alemanha está desde domingo a filtrar as passagens fronteiriças com a República Checa e com o Tirol austríaco para conter a propagação de novas variantes do coronavírus, uma medida que foi hoje prolongada até ao início de março. Os passageiros que querem atravessar a fronteira e os motoristas de camiões têm de apresentar um teste PCR negativo feito recentemente.

Esta medida levou Viena a controlar a sua fronteira com Itália, o que causou na segunda-feira grandes engarrafamentos. Na Bélgica, todas as viagens não essenciais de e para o país estão proibidas desde o final de janeiro. A Comissão considera a medida, que foi prolongada até 01 de abril, problemática dado que não tem em conta a situação epidemiológica da região de origem ou de destino do viajante.

No entanto, para contrariar estas medidas unilaterais, a margem de manobra da Comissão é “limitada”, reconhece o executivo europeu, sendo o procedimento de infração – que pode levar a Comissão a remeter o caso para o Tribunal de Justiça da UE – uma opção considerada pouco adequada à urgência da situação e à evolução das medidas.

Além da Alemanha e da Bélgica, sete outros países da UE e do espaço Schengen adotaram medidas de controlo fronteiriço em resposta à pandemia: Portugal, Dinamarca, Hungria, Áustria, Finlândia, Noruega e Espanha, segundo a Comissão.

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