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Tal como está a acontecer em vários países da Europa e do mundo, o número de casos em Portugal está a aumentar mas, e até ao momento, a DGS não admite a possibilidade da segunda vaga já ter chegado a território nacional.

Para colmatar o início das aulas, que começaram nesta semana, e a volta aos empregos, o governo anunciou que o Estado de Contingência iria passar a vigorar em todo o país. Até ao momento, apenas a região de Lisboa e Vale do Tejo estavam nesta situação. O Estado de Contingência terá um valor de preventivo e traz algumas medidas já conhecidas do início da pandemia.

Os ajuntamentos, na via pública e em estabelecimentos comerciais, estão constrangidos a 10 elementos, excepção que se levanta caso estejamos a falar de pessoas da mesma família. Também na rua, o consumo de álcool volta a estar proibido e a venda de álcool apenas poderá acontecer até às 20 horas. Esta situação não será sentida em restaurantes e restantes espaços que sirvam refeições.

Quando falamos no comércio, que tanto tem perdido com a queda no consumo, este volta a ter um horário de abertura controlado. As 10 horas será o horário para todos os espaços, exceptuando as pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios.

Quando falamos em encerrar, os municípios poderão determinar qual é a hora que melhor se adequa à sua realidade. Esta medida é uma resposta a presidente da câmara municipal de Setúbal, que se queixou que o fecho das lojas às 20 horas era um constrangimento que não representava a realidade epidemiológica da região.

Quando falamos de como o vírus está a espalhar-se pelo continente, a zona do Algarve é uma das que está a dar melhor resposta a pandemia.

Como vai ocorrer o início ao trabalho?

Para esta volta ao trabalho e a escola, todos aqueles que usem transportes públicos terão uma maior oferta mas estes terão que continuar a respeitar a lotação máxima de dois terços. O uso da máscara de protecção ou viseira continua a ser obrigatório em todos os espaços, exceptuando na via pública.

O presidente da câmara de Guimarães, Domingos Bragança, já apelou a que todos os habitantes da cidade berço a usem na rua e pediu que o governo central torne esta recomendação pedagógica numa obrigatoriedade legal.

No que toca ao teletrabalho, que levantou algumas questões sobre alegada espionagem feita pelas entidades patronais, este deverá continuar nas regiões de Lisboa e do Porto. Este regime deverá ser «temperado» com trabalho presencial. Para garantir que estas e outras medidas sejam cumpridas, está prevista uma fiscalização suplementar por parte da ACT.

Para apoiar os lares, vão ser criadas «brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos», que vão ser compostas por 400 técnicos das mais variadas áreas ligadas a saúde.