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Diminuição do IVA nos alimentos básicos para combater a crise da inflação

Países europeus começam a suprimir o IVA de alguns alimentos da cesta básica

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Antes de o ano de 2022 acabar, o governo espanhol anunciou que, de forma temporária, não existirá IVA nos alimentos que fazem parte da cesta de alimentos essenciais. O pão, queijo ou a fruta vão passar a ter um IVA de zero. Já o azeite e as massas vão passar a apenas serem taxados com um IVA de 5% (tem estado nos 10). Esta é uma das medidas apresentadas pelo executivo de Pedro Sánchez para enfrentar a crise provocada pela invasão na Ucrânia e tem levado tanto a uma crise energética (o mecanismo ibérico tem permitido suavizar este aspeto) como na inflação. Este é um problema que tem abalado todos os países europeus.

Quando olhamos para a inflação em Portugal, esta está a um nível apenas visto há 30 anos, em 1992. E muita coisa mudou nestas décadas. Se em 92 Sevilha recebia a primeiras das duas Exposições Internacionais que nessa década faziam lembrar os Descobrimentos, Lisboa preparava-se para mudar a sua face atualmente tão visível. A medida agora anunciada pelo executivo espanhol não deverá ser repercutida neste lado da fronteira. Para além de Espanha, a Polónia, Irlanda ou Malta já adotaram esta medida.

Diminuição do IVA e novos aumentos para 2023

Para a Ordem dos Nutricionistas, a isenção do IVA em alimentos essenciais poderia permitir a cada família portuguesa poupar 394 euros na lista do supermercado. Esta poupança está calculada para uma família de dois adultos e um adolescente. Atualmente os produtos essenciais tem um IVA de 6%. Se aproveitar os últimos dias do ano para comprar o que lhe falta para a Passagem do Ano, prepare-se para pagar 5,40 euros, isto só de IVA, numa conta total de 38,59 euros. Nesta lista temos itens diversos, como é o caso de carne, marisco ou legumes.

Para o ano de 2023, a inflação vai fazer com que haja um aumento generalizado na eletricidade, nas portagens ou no pão. Quem ainda estiver no mercado regulado vai ver os preços a subirem pois com o aumento dos preços do gás natural, usado para produzir eletricidade, a fatura da eletricidade acaba por aumentar. A Endesa vai manter o valor das faturas dos seus clientes, mas vai apresentar o custo do mecanismo ibérico.

Em relação às portagens, o agora ex. ministro das Infraestruturas anunciou que estas vão aumentar 4,9% a partir de janeiro. Para o ministro, esta solução resulta de uma «partilha de responsabilidades» para que os aumentos não sejam anda maiores. O preço do pão deverá voltar a subir em 2023, em função do aumento dos custos das matérias-primas e da energia, mas também impactado pela atualização do salário mínimo nacional.

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