Portugal prepara-se para abandonar a cadeira da Presidência da União Europeia

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Com a contagem decrescente já no activo para o fim de mais uma Presidência portuguesa (a quarta) do grupo europeu, chegou o momento de fazer o balanço da mesma. Os últimos 6 meses foram, tal como na maioria dos aspectos das nossas vidas nos últimos dois meses, regidos pela Covid e pelo encerramento de fronteiras, algo de inédito para toda uma geração que já nasceu sem barreiras a mobilidade.

Quando tudo começou, ainda em Janeiro, com um concerto no CCB ninguém imaginaria que ainda esse mês iríamos precisar da ajuda dos nossos colegas europeus para enfrentar a pior vaga (esperemos que fique por ai) da Covid-19. O começo desta viagem foi em forma de uma tempestade mas tal como acontece no mar existem momentos de calmaria e podemos dizer que foi desta forma que vivemos neste primeiro semestre de 2021 repleto de casos, negativos e também positivos.

A recuperação económica, verde e digital nortearam a governação lusa que organizou uma Cimeira com a Índia e inaugurou novos cabos submarinos que vão ajudar a ligar a Europa aos continentes americanos e africano. As reuniões presenciais e as deslocações ao estrangeiro voltaram, a vacinação em massa no continente europeu tem sido como uma viagem na montanha-russa, cheia de altos e baixos.

Continuamos na luta por um novo normal, uma nova Europa. O programa New Generation EU começou já com a aprovação dos dois primeiros Planos de Recuperação e Resiliência, o português e o espanhol. O dinheiro vai começar a chegar já em Julho e esperamos todos que este seja bem usado e não desperdiçado como aconteceu com o ouro e as especiarias vindas das antigas colónias dos estados ibéricos.

No Porto, por onde passaram os líderes europeus, o pilar social para a próxima década foi desenhado. Não deixar ninguém para trás é o grande mantra e para tal a aposta parte para a necessidade de se criar mais emprego, formar mais e tirar 15 milhões de pessoas da pobreza. Uma Europa mais justa é o que se pode ler nas linhas da Declaração do Porto. Esperemos que não sejam apenas palavras e que estas sejam tornadas em realidade. Até a primavera de 2022, os cidadãos europeus vão poder contribuir com as suas opiniões na Conferência sobre o Futuro da Europa já que o mesmo está nas nossas mãos.

O empenho parece estar lá e as instituições europeias, os governos da UE e a sociedade civil comprometeram-se pela primeira vez a trabalhar em conjunto para lutar contra a situação de sem-abrigo na UE e tirar 700 mil das ruas até 2030. Os jovens em situação de desemprego são aqueles que correm um maior risco de ficar nesta situação.

Quando Von de Leyen assumiu a Presidência europeia, a primeira mulher a faze-lo, no seu discurso disse que o objectivo era transformar a Europa num continente verde já em 2050 e o primeiro passo para este marco foi dado com Portugal ao leme. Aliás, o país espera que em 2030 seja possível baixar para metade a emissão dos gases de efeito de estufa e para tal já fechou a central de Sines que funcionava a carvão e procura implementar nesta região projectos de hidrogénio verde.

Outro dos marcos desta Presidência é a entrada em vigor do Certificado Digital que permite a que as viagens se normalizem. O mesmo está a ser usado em Portugal não só para viajar para fora do país mas também para sair da área da Grande Lisboa. Falando em mobilidade e restrições, voltamos a fazer parte da lista vermelha da Alemanha (estamos na âmbar do Reino Unido) e provavelmente da Áustria e da Suíça.

Na última reunião em Bruxelas como presidente do grupo europeu, já que a partir do dia 1 de Julho será a vez da Eslovénia guiar os destinos da Europa, António Costa falou sobre o top 5 (que também pode ser 25) dos feitos portugueses. A Presidência portuguesa é vista por Úrsula Von der Leyen como «extremamente bem-sucedida» e pode lançar (tal como aconteceu com Centeno, Durão Barroso e António Guterres) a voos internacionais no futuro mas esse a «Deus pertence».

Mas voltando ao que foi dito em Bruxelas. No conselho onde também participou António Guterres (o CR7 da diplomacia), a chanceler alemã criticou o governo português por deixar entrar britânicos com a variante Delta activa no país e a lei contra a comunidade LGBTQIA+ na Hungria continuou a chocar os restantes estados-membros que assinaram uma missiva de repúdio.

Esta carta contra a perseguição que a comunidade LGBTQIA+ está a viver na Hungria não foi assinada por Portugal por uma questão de neutralidade mas, segundo o presidente da República, será firmada pelo país assim que acabe a Presidência. Outros dos casos que «mancharam» a Presidência lusa foi a morte do cidadão ucraniano Igor Homeniuk, a questão com a Bielorrússia (que vai para o seu quarto pacote de sanções impostos pela União Europeia) e, mais recente, a entrega de dados de manifestantes a várias embaixadas pela câmara municipal de Lisboa.

Seis meses depois, Portugal fecha a porta de mais uma Presidência. O trabalho vai ficar mas não pára. A dança das cadeiras continua e daqui a mais uns anos estaremos de volta ao leme da União Europeia. Aguardamos é que quando este momento chegar o nosso mundo tenha mudado para melhor.

 

Andreia Rodrigues

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