Há quatro anos, no último Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos realizado na Corunha, a cidade portuguesa de Cascais foi incumbida de organizar a quinta edição em outubro de 2020. Mas, com a pandemia, cancelaram-se os planos iniciais e o evento ficou adiado para os dias 19 (quarta-feira) ao 21 (sexta-feira) deste mês de outubro.
Segundo o comunicado enviado esta quarta-feira pela organização, a reunião vai acontecer na NOVA SBE, escola superior situada no campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa. É nesse espaço que os responsáveis municipais e especialistas em orçamentos participativos de Portugal, Espanha e outros países vão conhecer e discutir vários projetos.
O dia de arranque do evento (19) será marcado pela apresentação de casos práticos de sistemas de participação em Cascais (Portugal), Contagem (Brasil) e Helsínquia (Finlândia), bem como pelos workshops sobre a implementação de orçamentos participativos em âmbitos tão diversos como municípios, escolas ou universidades, e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.
No segundo dia, haverá espaço para o diálogo sobre a participação e a ausência dos cidadãos neste tipo de processos e, ainda, para uma revisão de duas décadas de orçamentos participativos em Portugal e em Espanha, acompanhada por Nelson Dias, da Oficina, e Francisco Francés, da Universidade de Alicante. Ao final da tarde, será conhecido o projeto vencedor dos Prémios RAP – Rede de Autarquias Participativas 2022.
No terceiro e último dia, o encontro abre com a conferência Ameaças à democracia, apresentada pela jornalista Daniela Santiago que, recentemente, publicou o livro A Tempestade Perfeita. Antes do almoço, será anunciada a cidade anfitriã do próximo encontro, que deverá ser em Espanha, e pela tarde serão feitas visitas guiadas para dar a conhecer o projeto participativo de Cascais.
A democracia participativa em território ibérico
A data de nascimento dos primeiros orçamentos participativos no mundo está fixada na literatura em 1989, ainda que só tenham surgido no espaço ibérico já em pleno século XXI. Quem o diz é Nelson Dias, orador no encontro ibérico e especialista em orçamentos participativos integrado na Oficina, no artigo Orçamentos Participativos em Portugal – Em busca de uma democracia de maior proximidade ou de uma racionalidade funcional? (2009).
Desde as primeiras iniciativas em Porto Alegre e noutras cidades brasileiras, os orçamentos participativos (OP) – que não são mais do que uma ferramenta de participação cidadã na gestão das cidades – começaram a ganhar força no início dos anos 2000 em vários países da Europa, entre eles Portugal e Espanha. Em 2007, Lisboa tornou-se assim a primeira capital europeia a concretizar um projeto participativo deste género em todo o seu território municipal.
Ainda antes disso, em 2005, já se contabilizavam 14 experiências semelhantes em Espanha. Hoje serão mais de 80 os municípios que promovem estes projetos em várias comunidades autónomas do país (sendo que o número de OP ascende a 334 se incluirmos outros fora do âmbito municipal). Entre os mais significativos destacam-se Sevilha – ainda hoje uma das cidades europeias com OP mais povoadas – Córdoba, Albacete, San Sebastián, Getafe, Sabadell, Elche, entre outras.
Em Portugal, de 2002 à atualidade, contabilizam-se entre 20 e 30 orçamentos participativos de municípios e um número inferior a 10 em freguesias. No entanto, se contarmos com outros orçamentos participativos, o número sobe consideravelmente para 1666. O projeto da cidade anfitriã deste encontro ibérico, Cascais, pelo seu crescimento em número de participantes e orçamento, é o maior OP desenvolvido em Portugal e coloca-se entre os maiores da Europa.
A Península Ibérica é, por isso, a segunda região da Europa com mais orçamentos participativos, apenas ultrapassada pela Polónia que, sozinha, junta mais de 2000 projetos, segundo dados do Atlas Mundial de Orçamentos Participativos 2020-2021. Portugal e Espanha situam-se, respetivamente, no segundo e no terceiro postos deste ranking, mas, para além dos números, ambos representam modelos de “inspiração” para outras comunidades, nomeadamente ao nível da legislação aprovada neste sentido e dos processos que começam a incluir os jovens.
