Portugal: Caminhando em direcção ao abismo político?

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Há um mês que a falava sobre esta possibilidade mas muitos comentadores, inclusive Marques Mendes (a Maya da política), afirmavam que vetar o Orçamento de Estado era uma encenação teatral e que nada ia acontecer. Que este orçamento, tal como os outros sete (isto se a memória não me falha), ia passar e assim íamos seguir todos felizes e contentes para o próximo ano. Contentes talvez seja uma palavra forte demais pois ninguém engole estes combustíveis altíssimos nem os apoios dados pelo governo pois a verdade é que nem toda a gente sabe ou consegue aceder ao eFatura.

Voltando às negociações, agora podemos afirmar com toda a certeza que a Geringonça criada em 2015 está morta e enterrada. O governo e os partidos de esquerda estiveram reunidos e o Bloco de Esquerda chegou a apresentar as suas propostas por escrito mas a paz entre ambos os lados não foi alcançada e já todos os seus partidos apresentaram as tendências de voto. O OE será votado na Assembleia da República na quarta-feira e até lá, quer dizer, até ao último minuto, tudo pode acontecer e a queda no «abismo» pode ser evitada. Um dos comentadores que já esteve em antena a comentar este caso comparou o momento que a política portuguesa vive com a série americana «24», já que tudo pode mudar ao minuto.

O presidente da República, o nosso querido faz tudo, já tinha anunciado que não era nada positivo para Portugal caso o Orçamento de Estado fosse chumbado e hoje endureceu o discurso. O uso dos fundos do PRR também foram usados por Marcelo Rebelo de Sousa, para defender que este é o momento de reconstruir o país e não o atirar para um abismo de incerteza política.

Após o anúncio que o PCP ia votar contra, Marcelo (que conseguiu arranjar um tempinho para falar aos jornalistas após ter recebido a terceira dose da vacina contra a Covid-19 e a vacina da gripe) avisou que se a actual situação na quarta-feira se mantiver vai reunir todos e avançar para a dissolução da Assembleia da República, o que levaria a marcação de eleições legislativas.

Para quem não conhece a realidade portuguesa e o papel do nosso chefe de estado, a dissolução é vista como a última oportunidade, a bomba nuclear que arrasa tudo na política para voltar a reconstruir. Este recurso presidencial só pode ser usado uma vez em cada mandato e parece que Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para derrubar o parlamento e mandar os portugueses em direcção às urnas de voto já em Janeiro.

Em 29 anos de vida só me lembro de ver o parlamento ser dissolvido uma vez. Foi o antigo presidente Jorge Sampaio que tomou esta decisão 6 ou 7 meses depois do governo de Pedro Santana Lopes, que chegou a cadeira de primeiro-ministro após a saída de Durão Barroso para Bruxelas. Alguém que já estava no activo nesse período era Eduardo Ferro Rodrigues, o actual presidente da Assembleia da República que pode estar com os dias contados.

Caso o Orçamento de Estado para o próximo ano seja mesmo chumbado e o parlamento dissolvido, vamos a eleições. As legislativas vão levar-nos ao abismo? Não acredito mas muita coisa pode acontecer. Poderemos viver até ao fim do ano num governo de gestão e o início do próximo a viver em duodécimos. O que isto quer dizer? Pura e simplesmente o governo só poderia gastar o que gastou este ano até um novo orçamento ser aprovado. O que poderia acontecer só em Abril. Isto se for possível alcançar um acordo governativo após a ida às urnas.

Muita coisa pode vir a acontecer na política portuguesa nos próximos dias. Não perca os próximos episódios que nós também não!

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