Os Governos de Portugal e dê Espanha assinaram, a porta fechada em Madrid, o acordo de partilha de águas no sul da Península. O objetivo deste documento é que os interesses de ambos os países sejam salvaguardados. Especialmente no que toca ao uso da água do Tejo, Guadiana ou o uso da água da barragem do Alqueva por parte dos agricultores espanhóis (de forma legal).
Espanha deverá pagar dois milhões de euros por ano pelo consumo de 50 milhões de metros cúbicos, captados na albufeira de Alqueva na região de Olivença, desde 2002. Existem 40 captações ilegais. O pagamento de 2 milhões de euros por estas captações será feito todos os anos. Este valor será cobrado a Confederação Hidrográfica do Guadiana (espanhola).
Existem multas questões sobre as captações no Pomarão. Espanha se compromete a garantir no Tejo, uma medida que a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou serem “caudais ecológicos”. Estes caudais garantem o desenvolvimento dos ecossistemas fluviais.
O facto deste acordo, que foi assinado um dia antes da celebração de mais um ano da Convenção de Albufeira (que ja ten 25 anos), ter acontecido a «porta fechada» deixou os ambientalistas (de 30 organizações) e a sociedade civil algo reticentes. O acordo foi assinado pelas ministras ibéricas com esta pasta, Maria da Graça Carvalho e Teresa Ribera (que agora será comissária europeia). Ambas as ministras não prestaram declarações na assinatura deste documento.
Temem que as necessidades ecológicas não sejam respeitadas. Segundo a Convenção de Albufeira, Espanha pode passar longos períodos sem libertar quantidades significativas de água. Com o novo acordo (que enterra o «machado de guerra» na questão da gestão dos rios transfronteiriços), Espanha terá que libertar diariamente água no Tejo e no Guadiana.
Os meios de comunicação portugueses têm afirmado que este acordo, que traz melhores caudais para o ocidente penínsular, foi alcançado graças a um perdão de Portugal a Espanha de uma dívida de 40 milhões de euros. Este valor equivale a 20 anos de captações no Alqueva. Antes da assinatura deste acordo, a ministra do ambiente de Portugal reuniu-se com o seu homólogo de São Tomé e Príncipe.
