O Governo de Portugal anunciou hoje um pacote de medidas extraordinárias no valor de cerca de 9.000 milhões de euros destinado às empresas especialmente afetadas pelo coronavírus e aos autónomos, a quem são oferecidas linhas de crédito e flexibilização de pagamento de impostos.
Desta quantidade, 3.000 milhões correspondem a linhas de crédito para as empresas mais afetadas pelo vírus, especialmente nas áreas do turismo e indústria, enquanto 5.000 milhões correspondem a medidas fiscais e 1.000 milhões a iniciativas contributivas.
“Estes são os primeiros passos de uma luta”, alertou o ministro das Finanças Mário Centeno numa conferência de imprensa em Lisboa, onde avisou que podem ser tomadas mais decisões deste tipo nas próximas semanas se o Governo o considerar necessário.
As iniciativas anunciadas hoje, que representam 17% do PIB trimestral de Portugal, sublinhou Centeno, procuram em particular dar “apoio à liquidez das pequenas e médias empresas” e dos trabalhadores, a quem é oferecida flexibilidade no pagamento das suas obrigações fiscais e contributivas.
Centeno esteve acompanhado pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que detalhou como as linhas de crédito serão organizadas e estarão disponíveis nos bancos “nos próximos dias”.
Dos 3.000 milhões de euros, 600 irão para “restauração e similares”, e 270 destes irão para PMEs e microempresas.
Dentro do turismo, agências de viagens, entretenimento e organização de eventos terão uma linha de até 200 milhões, 175 dos quais serão para PMEs e microempresas, enquanto as empresas de turismo e alojamento serão elegíveis para até 900 milhões, 300 dos quais serão para pequenas, médias e microempresas.
Por último, para empresas da indústria, como a de vestuário e calçado, serão disponibilizados 1.300 milhões, 400 milhões dos quais serão para PMEs e microempresas.
Estas medidas, acrescentou Centeno, juntam-se à linha de crédito anunciada na semana passada para o setor do turismo, no valor de 200 milhões.
Centeno também anunciou a flexibilização do pagamento de impostos para empresas e autónomos, que serão autorizados a pagar em frações.
O ministro português também adiantou que os comerciantes podem agora aceitar pagamentos com cartão “sem a necessidade de estabelecer qualquer valor mínimo”.
“É desejável que o pagamento em dinheiro seja reduzido ao mínimo indispensável”, disse.
Centeno disse que a contenção está a levar a economia “a tempos de guerra”, mas também sublinhou que esta é uma situação temporária que o país vai conseguir ultrapassar.
