Na 31ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu na Guarda no último dia 10 de outubro, foi celebrado o acordo da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), entre Portugal e Espanha.
O primeiro-ministro, António Costa, referiu na ocasião que o objetivo das medidas e dos investimentos previstos é “facilitar a vida das pessoas que vivem na fronteira”.
Do lado português, a estratégia definida por Lisboa e Madrid vai abranger 1.551 freguesias, beneficiando mais de 1 milhão e seiscentos mil portugueses; do lado espanhol, são abrangidos 1.231 municípios, com benefício para mais de 3.3 milhões de habitantes. No total, serão impactadas pela estratégia de desenvolvimento luso-espanhola cerca de cinco milhões de pessoas.
Entre as medidas previstas nesta Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) está a criação, em ambos os países, de uma rede de escolas bilingues e interculturais de fronteira, promovendo projetos curriculares articulados.
As experiências educativas bilingues, com a participação dos sistemas educativos dos dois países e das comunidades educativas regionais e locais, permitem fomentar o conhecimento e o reconhecimento mútuo, estreitar laços de convivência e valorizar a diversidade cultural.
O projeto Escolas Bilingues de Fronteira, lançado pela Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), é uma das linhas de ação do Programa Ibero-americano de Difusão da Língua Portuguesa, que visa promover o bilinguismo e a interculturalidade nas escolas das cidades de fronteira de Espanha e Portugal, bem como do Brasil e dos países de língua espanhola com os quais faz fronteira.
Além das escolas bilingues, que contam com a participação conjunta e coordenada de escolas e professores de ambos os países, está ainda previsto na área da educação, o desenvolvimento de um programa conjunto de formação docente certificada que reforce a oferta já existente, o reforço da aposta na certificação das aprendizagens em Português Língua Estrangeira e Espanhol Língua Estrangeira, a promoção do acesso ao ensino superior e ensino profissional para os jovens dos dois lados da fronteira, o reconhecimento de títulos académicos no âmbito da formação especializada, tal como Educação Musical, Turística, Estudos Sociais e Saúde etc., que permitam partilhar recursos subutilizados, e ainda a criação de projetos piloto no âmbito da Rede de Conhecimento Transfronteiriça (mediante a possível criação de centros/parques tecnológicos).
Mariano Jabonero em Lisboa
As consequências da pandemia na Ibero-América, em particular os seus efeitos na educação, e a necessidade de reforçar a cooperação multilateral como forma de mitigar a atual crise estiveram no cerne das conversas entre o Secretário-Geral da OEI, Mariano Jabonero, e os ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Mariano Jabonero iniciou a visita a Portugal, esta sexta-feira (16 de outubro), com uma reunião com o chefe da diplomacia lusa, Augusto Santos Silva. O Secretário-Geral da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) abordou a situação da região ibero-americana e, em particular, da América Latina, sublinhando a ação da OEI no apoio aos países da região, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
A organização tem como objetivo mitigar o agravamento do fosso entre ricos e pobres, devido ao encerramento das escolas, que privou milhões de crianças do acesso à educação. Foi destacada a importância da partilha de experiências, sendo Portugal um caso de sucesso que conseguiu, em menos de 20 anos, diminuir o abandono escolar e melhorar as competências essenciais.
Augusto Santos Silva e Mariano Jabonero sublinharam a importância do Programa Ibero-americano de Difusão da Língua Portuguesa da OEI, que tem contribuído para aprofundar o bilinguismo na organização. Foi ainda salientada a importância da cooperação com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e a CPLP, e, nesse quadro, a ação dos Observadores Associados ibero-americanos.
No encontro com o Ministro da Educação, foram analisadas as atividades em curso, nomeadamente no âmbito da Educação para os Direitos Humanos e a elaboração do estudo Miradas 2020 “Competências para o século XXI na Ibero-América”, que teve um contributo ativo de Portugal. Foi ainda destacado o projeto Escolas Bilingues e Interculturais de Fronteira, que tem o apoio do Governo de Portugal.
Os dois responsáveis olharam também para a situação da educação em toda a região e os impactos da pandemia da COVID-19, tendo mais uma vez destacado a importância da cooperação. Durante o período de confinamento, Portugal colocou em marcha diversas iniciativas, nomeadamente o ensino virtual e através da televisão, o ”Estudo em Casa”, cobrindo as diversas disciplinas e anos de escolaridade, recurso que vai ser mantido e reforçado como apoio às aprendizagens. Foi analisada a possibilidade de partilha desses recursos na região ibero-americana.
Mariano Jabonero encontrou-se, ainda, com o Secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles. Durante as conversas, os dois dirigentes destacaram a importância desta cooperação, que tem sido muito consistente, com presença recíproca em reuniões de alto nível e reuniões técnicas, a organização conjunta de eventos e partilha de conhecimento em domínios como a educação, ensino superior e ciência. Foi também salientado o compromisso com a promoção da língua portuguesa, sendo a OEI cada vez mais uma organização bilingue.
No âmbito do Programa de Mobilidade Paulo Freire da OEI, foram atribuídas 23 bolsas a estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que frequentaram um semestre em Portugal, sendo os créditos reconhecidos pelas instituições de origem.
Sendo a OEI Observador Associado da CPLP, Mariano Jabonero dirigiu convite ao Secretário Executivo da CPLP para esta se tornar Observador Associado da Organização de Estados Ibero-americanos.
