A ministra e o secretário de estado da Política Territorial e da Função Pública avançaram com um memorando de entendimento, acordado na XXXI Cimeira Hispano-lusa, entre os governos de Espanha e Portugal nas regiões ultraperiféricas (RUP) insulares dos Açores, Madeira e Canárias.
Carolina Darias, acompanhada pelo secretário de estado, Francisco Hernández Spínola, visitaram Lisboa com o objectivo de seguir avançando nos compromissos adquiridos por Espanha e Portugal durante a XXXI Cimeira Hispano-Lusa, que foi celebrada no passado mês de Outubro na Guarda.
“As relações entre Espanha e Portugal têm laços importantes baseados no passado comum, mas não só, também no presente e no futuro”, sublinhou a ministra, que também referiu que “o entendimento entre Espanha e Portugal é permanente e com os dois actuais governos, ainda mais”.
“Estamos convictos de que juntos, Espanha e Portugal, avançamos e vamos mais longe”, frisou a Ministra da Política Territorial e Função Pública.
Memorando de entendimento e cooperação com a Madeira, Açores e Canárias
A Ministra da Política Territorial e Funções Públicas teve uma reunião de trabalho com a Ministra da Coesão Territorial de Portugal, Ana Abrunhosa e a Secretária de Estado para a Valorização do Interior, Isabel Ferreira, que acompanhadas pela Embaixadora de Espanha em Portugal, Marta Betanzos, com quem têm aprofundado a proposta de um memorando de entendimento e cooperação dos governos de Espanha e Portugal com as regiões insulares ultraperiféricas da Madeira, Açores e Canárias.
Como recordou Darias, na última Cimeira Luso-Espanhola na Guarda, foi levantada a necessidade de transferir a cooperação existente entre os dois estados para os territórios insulares ultraperiféricos de Espanha e Portugal e, especificamente, para os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias.
“Em nenhuma das anteriores cimeiras os territórios insulares fizeram parte delas. Por isso, o que queremos é que os territórios insulares destas regiões ultraperiféricas façam parte da Cimeira”, através de um memorando “que possibilite o cooperação e desenvolvimento, não só ao nível das ilhas, que já existe, mas com o envolvimento dos governos nacionais”.
Para Darias, este é um documento “tremendamente importante” para seguir avançando no sentido de um desenvolvimento económico, a conectividade e a relação cultural que existe entre estes arquipélagos.
Nesta linha, Darias detalhou áreas de trabalho que seriam necessárias fomentar para o desenvolvimento económico dos arquipélagos insulares, a conectividade, a transição ecológica ou as alterações climáticas, entre outras.
“As ilhas dos arquipélagos da Macaronesia são um laboratório espectacular para levar a cabo. E, desde logo, para fazer experiências que possam ser mais resistentes, resilientes às mudanças climáticas”, a ministra ressaltou, ao mesmo tempo, que a “Madeira, Açores e as Canárias são plataformas espectaculares e, desde logo, queremos aproveitar a potencialidade e sobretudo a vitalidade das suas gentes”.
Do mesmo modo, recordou a ministra da Política Territorial e da Função Pública, outro dos compromissos da XXXI Cimeira da Guarda para articular uma rede de cooperação transfronteiriça entre os distintos agrupamentos europeus especialistas sobre o assunto.
Assim, tem avançado, quer Portugal, quer Espanha, com um trabalho para estabelecer “sinergias comuns” que possam ajudar a continuar a avançar, o que se realizará durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Desenvolvimento do Memorando de Função Pública
Em seguida, a Ministra da Política Territorial e Função Pública, Carolina Darias, e o Secretário de Estado da Política Territorial e Função Pública, Francisco Hernández Spínola, acompanhados pela embaixadora da Espanha em Portugal, Marta Betanzos, se reuniram com o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
Como explicou Darias, o encontro foi sobre o impulso que ambos os países querem dar ao memorando de entendimento existente sobre Função Pública para “abrir outros novos espaços como a modernização das administrações públicas”.
“Agora temos uma normativa que é básica e que é regulada de maneira conjunta, como é consequência dos nossos estados, as comunidades autónomas, o Governo de Espanha e as entidades locais”, disse Darias qualificou este regulamento como“ legislação do presente, mas também do futuro ”, e que partilhou com o Ministro da Modernização de Portugal Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão.
