Espanha e Portugal unem-se na fronteira contra a violência de género

É uma das iniciativas do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg

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Extremadura, Alentejo e Centro. São três regiões da fronteira luso-espanhola com históricos laços culturais que agora diluem ainda mais a fronteira face a um inimigo comum, a violência de género, frente à qual partilharam experiências e procuraram formas para melhorar os cuidados prestados às mulheres.

Não havia precedente. “Era a primeira vez que se aprovada um projeto destas características”, explica à Efe a socióloga Isabel Méndez Sánchez, coordenadora de projetos no Instituto da Mulher da Extremadura, entre eles o que permitiu este feito: Euroace Viogen.

É uma das iniciativas do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg Espanha-Portugal (POCTEP), com um custo total de 387.923 euros, 290.942 dos quais financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional FEDER, e que colocou em contacto territórios com características similares para aprender e melhorar.

Enquanto na Extremadura a grande vantagem era ver “a forma de trabalhar” das portuguesas, que contam com “um ponto de vista muito reivindicativo, incorporando todas as novidades disponíveis”, no outro lado da fronteira estudou-se a avançada legislação espanhola sobre violência de género.

“Entendemos que seria uma boa oportunidade para trazer a Portugal mais conhecimento sobre esta legislação e conseguir com isso também alguma alteração à nossa legislação e às nossas políticas”, disse à Efe Alexandra Silva, coordenadora da iniciativa na Plataforma Portuguesa para os Direitos da Mulher.

O grupo reúne quase trinta organizações que procuram dar um impulso às políticas públicas num país que nos últimos anos tem testemunhado a ebulição do feminismo na rua e quer dar mais passos na legislação, com o desejo de que a lei espanhola seja uma “fonte de inspiração”.

“PRIORIDADE A TUDO”

Mas estes desejos são apenas uma parte do projeto. “Demos prioridade a tudo”, ri-se Méndez. Começaram com um “diagnóstico da situação da violência de género” em ambos os países e atuaram nos territórios considerados vulneráveis, não por terem uma maior incidência, mas devido a características tais como “dispersão geográfica ou envelhecimento da população”.

Aí realizaram “inquéritos para detetar estereótipos” e “uma série de workshops” para atacar temas desde ‘micro machismos’ até ao ensino de que tipo de assistência é a mais adequada a esta violência, informação especialmente útil para forças e corpos de segurança.

“Foi também feito um curso para profissionais” que prestam atendimento a estas mulheres, explica Méndez, e que é desenvolvido através de ferramentas online com 300 participantes, mais de 100 da parte portuguesa, o que realça o quão completo é uma formação que não deixa de fora nenhuma forma de violência, incluindo a realizada online.

Guias didáticos para professores ou uma plataforma de assistência às mulheres vítimas, tudo em português e castelhano, são outras ferramentas, alongadas para se sobreporem à covid, que tem afetado as ações presenciais com os estudantes, outra seção fundamental para combater este flagelo.

CONTORNAR A PANDEMIA

“Tínhamos previstas 40 ações em Portugal, 20 em cada região (Alentejo e Centro). Quando tínhamos os instrumentos desenhados chegou a covid e não conseguimos ir às escolas”, lamenta Silva.

Mesmo assim, os alunos portugueses foram ouvidos na Extremadura, onde alguns dos seus relatos em primeira pessoa sobre “como a violência é vivida em Portugal” foram mostrados em vários workshops, diz Méndez.

A pandemia também limitou o curso planeado para os profissionais de saúde, impossível de realizar devido à sobrecarga de trabalho destes profissionais, embora se tenha deixado “o planeamento feito”, diz Méndez, na eventualidade de poder ser recuperado no futuro.

E em qualquer caso também foram feitos “relatórios para melhorar a atenção das mulheres vítimas”.

MATERIAL PARA O FUTURO

O projeto conclui no próximo dia 5 de abril mas as conclusões, partilhadas num encontro virtual pelos participantes esta quinta, são muito positivas, destacando que já assentaram bases com as quais continuar com esta colaboração.

“Mais do que apenas sementes, já temos a planta, e agora temos a maquinaria já lubrificada, penso que estamos em condições de empreender outro projeto. Já nos conhecemos, sabemos como trabalhamos e existe uma boa harmonia e concordamos em muitas coisas”, resume Méndez.

Silva concorda, e destaca que têm a “expectativa” de que “depois do projeto haverá muitas coisas” que acabarão por influenciar “políticas públicas” para continuar a avançar no muito trabalho que ainda está por fazer.

“O que sabemos é que 70% das denúncias feitas às forças de segurança (em Portugal) acabam arquivadas, e dos 30% que vão a julgamento nem todos resultam em condenações e muitos não resultam em prisão efetiva. E o número de denúncias é a ponta do iceberg”, comenta.

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