As Eurocidades Ibéricas enviaram uma mensagem clara aos Governos de Espanha e Portugal: querem que seus eurocidadãos não sofram do “muro” da fronteira. A Eurocidade Chaves-Verín, AECT, organizou o Webinar (seminário web) denominado “As Eurocidades Ibéricas diante da pandemia da COVID-19”.
“Nesta crise da pandemia de covid-19, a população raiana não foi tida em conta nos efeitos das medidas tomadas pelos governos de Lisboa e Madrid”, explicou à agência Lusa o secretário-geral da RIET, Pablo Rivera. O autarca de Fuentes de Oñoro denunciou que “o encerramento das fronteiras está estrangulando nossa economia”.
O fórum, teve uma participação massiva por parte dos presidentes e de outros cargos políticas – reflexo do interesse que a crise da pandemia da COVID-19 desperta nas Eurocidades Ibéricas – tornando-se um espaço de diálogo onde se expressaram reflexões, preocupações e necessidades provocadas pela crise do COVID-19 nestes territórios . Assim, declararam que, desde que o estado de emergência foi declarado em março passado, tanto em Espanha como em Portugal, a população raiana de toda a fronteira luso-espanhola foi afetada particularmente em relação a outros territórios de ambos estados. Nesse sentido, o encerramento das fronteiras, próximo da comemoração do 25º aniversário do Tratado de Schengen, e a proibição da circulação nos locais de fronteira, causaram enormes dificuldades aos habitantes da raia, acostumados a viver e a trabalhar numa fronteira permeável, onde a vida de pessoas e empresas se desenvolvem de ambos os lados; onde os cidadãos se tornam “Eurocidadãos”.
“Foi a primeira vez que todos os presidentes das sete eurocidades ibéricas se reúnem no mesmo fórum; que por sua vez foi virtual e ocorreu num momento tão especial e excepcional como o que vivemos, isto apenas reforça o papel das Eurocidades como agentes de divulgação dos problemas que afetam a cooperação de proximidade na Península Ibérica”, afirmou o diretor do AECT Chaves-Verín, Pablo Rivera.
Conclusões
Entre as conclusões mais relevantes do fórum, destacam-se:
– Elaborar um manifesto conjunto que justifique o papel das Eurocidades como agentes de divulgação dos problemas que afetam a cooperação de proximidade na Península Ibérica, com foco no impacto socioeconómico que a pandemia está a provocar nos dois lados da fronteira, tendo em conta a declaração do estado de emergência e o enceraamento da fronteira.
-Solicitar às autoridades que abram novas passagens de fronteira que facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços e que a mobilidade não seja penalizada quando relacionada com o trabalho.
-Solicitar que a possibilidade de facilitar da mobilidade de residentes entre municípios transfronteiriços seja considerada, nos mesmos termos legais e de controlo da saúde pública que imposta no outro estado.
-Solicitar vias de financiamento à União Européia e aos estados, através do Interreg Espanha-Portugal ou através da constituição de ITIs transfronteiriços (Investimentos Territoriais Integrados) para mitigar o impacto económico produzido pela crise da COVID-19 de forma a apoiar os agentes locais e económicos das Eurocidades.
-Reforçar a imagem da Eurocidades enquanto como aglomerações urbanas transfronteiriças seguras, longe de centros de contágio e que reforçam em conjunto a segurança, a saúde e o bem-estar na sua oferta turística.
-Fortalecer a comunicação com os cidadãos de forma a aumentar o sentimento de pertença na mesma comunidade, uma vez que este fator é essencial para alcançar os objetivos propostos.
-Colaboração entre todas as Eurocidades Ibéricas com ações cruzadas, partilhando boas práticas e de forma a trabalhar em rede.
O manifesto será enviado à Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), que recebe anualmente as necessidades de toda a raia luso-espanhola transferindo as mesmas para as Comissões Ibéricas dos Chefes de Governo da Espanha e Portugal. Este manifesto será também enviado à Direcção Geral de Política Regional da CE, à plataforma das AECT’s do Comité das Regiões e ao STC do Interreg Espanha-Portugal. Estiveram representadas as sete Eurocidades Ibéricas: Cerveira-Tomiño, Tui-Valencia, Salvaterra-Monção, Chaves-Verin, Elvas-Badajoz-Campo Maior, Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso e Eurocidade do Guadiana, AECT (Vila Real Sto. Antonio-Castro Marim-Ayamonte).
